O regulamento MiCA (Markets in Crypto Assets) é um regulamento que a União Europeia elaborou para trazer alguma ordem ao mundo das criptomoedas. A partir de 30 de janeiro de 2025, entrará oficialmente em vigor. A ideia é estabelecer regras claras para empresas que trabalham com criptoativos, como as que emitem moedas, as plataformas de câmbio ou as que as custodiam.
Para que serve isso? Basicamente, procura proteger os investidores e evitar que este mercado seja um “oeste selvagem”. Com o MiCA, as empresas terão de registar-se e obter licenças de reguladores como a CNMV (no caso de Espanha), e terão um ano para se adaptarem a estas novas regras.
No longo prazo, isto deverá trazer mais estabilidade ao mercado, reduzindo parte da volatilidade extrema que por vezes vemos nas criptomoedas. Poderia também fazer com que mais pessoas confiassem neles, porque terão um quadro jurídico mais forte por trás deles. É claro que haverá quem pense que isto pode limitar a inovação, mas outros vêem-no como um passo necessário para que as criptomoedas se tornem mais acessíveis e seguras para todos.