Autor: Brian McGleenon, The Block; Traduzido por: Bai Shui, Jinse Caijing
A regulamentação do Mercado de Ativos Cripto da UE (MiCA) entrou em vigor na segunda-feira, marcando uma mudança significativa na forma como as criptomoedas são regulamentadas na região. No entanto, a maior stablecoin do mundo, a Tether, ainda não recebeu a certificação de conformidade da MiCA. As autoridades regulatórias europeias permaneceram em silêncio sobre se as stablecoins estão em conformidade com os novos padrões regulatórios, o que traz incertezas sobre o futuro da USDT no mercado único da UE.
De acordo com dados da CoinGecko, o valor de mercado global da USDT caiu nos últimos 10 dias, caindo de mais de 141 bilhões de dólares em 19 de dezembro para mais de 138 bilhões de dólares no momento da publicação.
Impacto potencial da MiCA sobre a Tether
A MiCA impôs requisitos regulatórios rigorosos para emissoras de stablecoins dentro da UE, incluindo reservas e requisitos de liquidez. Agne Linge, chefe de crescimento da WeFi, destacou que atender a essas exigências pode ser desafiador economicamente para grandes emissoras de stablecoins como a Tether.
Linge observou: "As novas leis da UE agora exigem que emissoras de stablecoins menores depositem 30% de suas reservas em bancos comerciais de baixo risco dentro da UE, enquanto participantes maiores, como a Tether, devem depositar 60% ou mais das reservas em bancos." "Dada a enorme capitalização da Tether e sua adoção global, atender a essa exigência economicamente é inviável sem prejudicar o ecossistema de criptomoedas mais amplo."
No entanto, Linge acredita que o enorme valor de mercado e a adoção global da Tether tornam improvável que enfrente consequências financeiras diretas devido a uma possível saída da União Europeia.
Linge afirmou: "As operações da Tether estão, em grande parte, imunes a potenciais interferências regionais." "A margem de lucro da empresa também é alta, com expectativa de alcançar um lucro de 10 bilhões de dólares até o final do ano."
Linge acrescentou que, devido a suas enormes reservas de caixa, a Tether continua a diversificar produtos e investimentos, reduzindo os riscos associados à emissão de stablecoins.
Linge enfatizou que a Tether usa suas enormes reservas de caixa para diversificar seus produtos e investimentos, reduzindo assim os riscos associados aos produtos de stablecoin. O responsável pelo crescimento da WeFi também observou que a maioria dos países da UE oferece um período de transição de 6 a 18 meses para conformidade ou saída, o que pode ajudar a mitigar os impactos de uma retirada abrupta.
Devido à incerteza regulatória que ainda persiste, algumas bolsas europeias tomaram precauções. A Coinbase Europe listou, no início deste mês, USDT e outras cinco stablecoins, citando riscos regulatórios potenciais. Essa ação visa cumprir os requisitos da MiCA e destaca a pressão crescente sobre as bolsas para se conformarem com a nova estrutura regulatória.
Em contraste, grandes bolsas como Binance e Crypto.com continuam a apoiar a USDT na Europa e estão aguardando mais esclarecimentos das autoridades regulatórias. Ambas as empresas afirmaram que pretendem monitorar de perto a implementação da MiCA antes de fazer qualquer alteração significativa em seus produtos de stablecoin.
Impacto de longo prazo da MiCA no cenário de criptomoedas da UE
A implementação total da MiCA mudará o cenário das criptomoedas na UE, tendo um impacto profundo em empresas de vários tamanhos. O diretor de receitas da Paybis, Uldis Teraudkalns, destacou o impacto da MiCA no mercado de criptomoedas dentro da UE e observou que, devido aos enormes custos de conformidade e exigências de investimento, pode expulsar empresas menores e maiores da UE.
Teraudkalns afirmou: "As novas regulamentações certamente estimularão o crescimento de empresas menores fora da UE, e até mesmo algumas maiores, pois não apenas exigem conformidade, mas também exigem que as empresas aumentem significativamente os investimentos para atender a esses requisitos." "Os principais beneficiários podem ser jurisdições próximas à UE, como o Reino Unido e a Suíça, dependendo de como os regimes regulatórios lá se desenvolvem."
Teraudkalns ressaltou os benefícios da MiCA, incluindo proteção aprimorada para investidores e redução dos riscos de fraude, lavagem de dinheiro e manipulação de mercado. No entanto, ele também apontou desvantagens, mencionando o aumento dos custos para estabelecer e operar negócios de criptomoeda, o que pode levar à consolidação do mercado e à redução da concorrência.
Apesar desses desafios, Teraudkalns enfatizou que entrar no mercado comum da UE ainda é uma grande vantagem. Portanto, ele observou que a mudança interna da UE em direção a jurisdições mais progressistas e rentáveis é esperada e já está em andamento.
Mudanças fiscais podem aumentar a pressão regulatória
Além da regulamentação MiCA da UE, os países membros estão implementando medidas complementares para gerenciar criptomoedas. Por exemplo, a Itália revelou planos para aumentar o imposto sobre ganhos de capital de ativos criptográficos de 26% para 42%, alinhando-o mais com a tributação de outras receitas de investimento. Essa mudança destaca uma transformação mais ampla, reconhecendo que as criptomoedas são instrumentos financeiros convencionais sujeitos a regulamentações fiscais padrão.
O aumento da taxa é parte de uma estratégia fiscal mais ampla da Itália, destinada a financiar compromissos do governo e reduzir o déficit nacional, marcando uma mudança da Itália em considerar a tributação de ativos emergentes como criptomoedas como uma fonte principal de receita pública.
O cofundador da Paybis, Konstantin Vasilenko, comentou sobre o cenário fiscal em constante mudança. "As criptomoedas não são mais apenas o parque de diversões dos entusiastas da tecnologia."