Essa nova regulamentação apresentará desafios para os usuários que participam do mercado DeFi em 2027?
Em 9 de julho de 2024, o Departamento do Tesouro dos EUA emitiu regulamentos finais exigindo que corretores custodiais relatassem informações sobre transações para os ativos que gerenciam em nome de seus clientes. Além disso, alertaram que regulamentos semelhantes seriam aplicados a corretores não custodiais no futuro.
Em 27 de dezembro de 2024, o Departamento do Tesouro dos EUA anunciou oficialmente regulamentos aplicáveis ao DeFi, focando em serviços de front-end de negociação que permitem que investidores individuais interajam com protocolos DeFi.
De acordo com o plano, esses regulamentos entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2025. A partir de 2027, os corretores serão obrigados a divulgar informações sobre os rendimentos totais da venda de criptomoedas e outros ativos digitais, incluindo detalhes relacionados aos contribuintes envolvidos em tais transações.
O IRS analisou as operações DeFi em três camadas distintas:
Camada de Interface: Onde os usuários interagem diretamente, como aplicativos de negociação ou carteiras digitais.
Camada de Aplicação: Onde a lógica das transações é processada, como contratos inteligentes ou protocolos DeFi.
Camada de Liquidação: Onde as transações reais são executadas e registradas na blockchain.
Embora tenha havido objeções argumentando que aplicar modelos de negociação de valores mobiliários tradicionais como referência é inadequado devido às diferenças significativas entre DeFi e negociação de valores mobiliários, o IRS mantém que esse modelo é útil para entender e definir as etapas fundamentais das transações.
De acordo com o IRS, esses regulamentos simplesmente tratam DeFi como qualquer outra indústria, afirmando que regras semelhantes têm sido aplicadas a corretores por mais de 40 anos.
"O Departamento do Tesouro e o IRS discordam da noção de que esses regulamentos finais mostram preconceito contra a indústria DeFi ou que desencorajarão a adoção dessa tecnologia por clientes que cumprem a lei."
-- O IRS afirmou que... --
Os novos regulamentos se aplicarão às transações de ativos digitais a partir de 2027. Os corretores serão obrigados a começar a coletar e relatar os dados necessários para transações de ativos digitais a partir de 2026. De acordo com o IRS, entre 650 e 875 projetos DeFi devem ser afetados por esses regulamentos.
"Relatar informações pelos corretores DeFi sob a Seção 6045 levará a uma maior conformidade fiscal, pois a renda obtida das transações de ativos digitais de contribuintes não roteadas por corretores custodiais se tornará mais transparente tanto para o IRS quanto para os contribuintes."
-- O IRS enfatizou que... --
O IRS aplica a obrigação de relato apenas às partes que realmente podem coletar e fornecer informações úteis sobre transações, como plataformas de negociação de front-end. Outras partes que não podem ou não têm acesso a informações importantes estarão isentas dessa obrigação.
Alguns usuários no X acreditam que as novas regulamentações tornarão mais complicado participar do mercado de criptomoedas. Eles estão preocupados que os processos de transação serão sobrecarregados com mais regulamentações e que a exigência de pagar impostos adicionará encargos financeiros e processuais. Isso pode tornar a participação no mercado menos direta, especialmente para usuários individuais.
O mercado de altcoins também reagiu negativamente a essa notícia, com a maioria dos projetos experimentando uma leve queda.
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