A eleição presidencial dos EUA de 2024 marcou um momento crucial para a indústria de criptomoedas. Com um presidente eleito que declarou sua visão de tornar os Estados Unidos o centro global para tecnologia blockchain, criptomoeda e inteligência artificial, o cenário está pronto para uma era transformadora.
Juntamente com um Congresso que agora inclui mais de 290 membros pró-criptomoedas, a indústria se vê apoiada por um governo pró-criptomoedas.
Esse novo suporte pode consolidar os EUA como um líder em tecnologia e inovação. No entanto, o caminho à frente requer não apenas entusiasmo, mas políticas cuidadosamente elaboradas que equilibrem regulamentação, inovação e oportunidade econômica.
A prioridade nº 1
Prevenir ações prejudiciais por maus atores deve continuar sendo um objetivo central dos esforços regulatórios. No entanto, as estratégias orientadas à execução adotadas durante a administração Biden frequentemente turvaram as linhas regulatórias, consumiram recursos significativos dos contribuintes e custaram às empresas dos EUA mais de US$ 400 milhões, de acordo com estimativas da indústria.
Alguns dos piores golpes financeiros que o país já viu ficaram impunes enquanto as autoridades brigavam sobre quem tinha autoridade. As soluções para esses problemas estão em uma abordagem mais estratégica para a execução e uma reorganização de prioridades, em vez de novas legislações ou regulamentações.
Regulamentos claros
Para que a indústria de criptomoedas prospere completamente, são necessárias políticas que reflitam um profundo entendimento das complexidades inerentes às tecnologias de blockchain descentralizadas. Um princípio orientador crítico deve ser que, enquanto empresas, instituições e suas atividades devem enfrentar regulamentação apropriada, a tecnologia em si deve permanecer não regulamentada.
Este princípio reflete como a internet é tratada hoje: não é ilegal criar um site ou desenvolver um aplicativo, mas como essas plataformas são utilizadas está sujeito a escrutínio legal. Conforme destacado pela juíza Katherine Polk Failla no processo contra a Uniswap, impor responsabilidade às tecnologias blockchain por seu uso indevido é como responsabilizar plataformas de pagamento como a Venmo por transações criminosas facilitadas por seus serviços.
O que a indústria de criptomoedas precisa urgentemente é de uma base de regulamentações claras, transparentes e consistentes, sustentadas por legislação em vez de aplicação discricionária. Elementos-chave, como proteções robustas de ativos de clientes e divulgações detalhadas, devem ser priorizados para promover confiança e segurança. Um período de desenvolvimento sem paralelo pode estar sobre nós, inaugurando uma nova geração de empreendedores pioneiros e atores institucionais livres dos perigos pessoais e ambiguidade legal que têm impedido o avanço da indústria.
Os reguladores reprimiram duramente os negócios de criptomoedas quando o governo Biden estava no cargo, em um esforço para reduzir a instabilidade do mercado e a atividade criminosa. Em contraste, o presidente eleito Donald Trump prometeu assumir uma postura mais favorável, sinalizando um afastamento das medidas restritivas. Seu compromisso já está tomando forma com a nomeação de figuras amigáveis às criptomoedas, como Paul Atkins como o novo presidente da Securities and Exchange Commission e David Sacks como o líder designado da política de criptomoedas da Casa Branca.
Em uma declaração, o porta-voz da equipe de transição de Trump, Brian Hughes, ressaltou o comprometimento da administração, observando que os esforços para “sufocar” a inovação dentro do cenário burocrático de Washington estão chegando ao fim. Trump, prometeu Hughes, está determinado a defender a liderança americana no crescente setor de criptomoedas, abrindo caminho para que os Estados Unidos se tornem um centro global para inovação impulsionada por blockchain.
A Reserva Nacional de Bitcoin
Uma proposta intrigante em consideração é o estabelecimento do Bitcoin como um ativo de reserva estratégica. Um rascunho de ordem executiva, preparado por um grupo da indústria, descreve um plano para o Departamento do Tesouro acumular uma reserva nacional de Bitcoin de US$ 21 bilhões.
Os defensores argumentam que isso posicionaria os EUA à frente dos concorrentes globais na monetização do Bitcoin e evitaria desvantagens econômicas futuras. A ideia destaca a crescente conscientização do potencial do Bitcoin como uma ferramenta financeira geopolítica.
Há um debate em andamento entre especialistas sobre se o presidente eleito Donald Trump poderia usar poderes executivos para estabelecer uma reserva nacional de criptomoedas, potencialmente por meio do Departamento do Tesouro, ou se tal movimento exigiria aprovação do Congresso. A ideia, embora ambiciosa, gerou uma discussão significativa dentro da indústria e além.
Um grupo de defesa proeminente, o Bitcoin Policy Institute, já tomou medidas proativas ao redigir uma potencial ordem executiva que poderia servir como um modelo para criar um estoque federal de Bitcoin. O rascunho descreve um plano para os Estados Unidos designarem o Bitcoin como um ativo de reserva estratégica, com o Secretário do Tesouro direcionado a alocar US$ 21 bilhões ao longo de um ano para construir essa reserva.
Zack Shapiro, chefe de política do Bitcoin Policy Institute, enfatizou a urgência de tomar medidas, argumentando que os EUA devem agir rapidamente para ficar à frente dos concorrentes globais na alavancagem do valor do Bitcoin. Ele destacou os riscos de atrasar tais esforços, alertando que os rivais podem capitalizar o aumento do preço da criptomoeda enquanto os Estados Unidos ficam para trás. No entanto, Shapiro se recusou a confirmar se o grupo havia compartilhado formalmente seu rascunho com a equipe de transição de Trump, deixando o futuro da proposta incerto.
Ecossistema de Criptomoedas em Amadurecimento
Desde o primeiro lançamento do Bitcoin durante a crise financeira de 2008, o setor de criptomoedas tem visto um crescimento significativo. O que começou como uma moeda digital única se desenvolveu em um ecossistema complexo impulsionado por contratos inteligentes, finanças descentralizadas (DeFi) e outros serviços baseados em blockchain.
Especificamente, as stablecoins se tornaram um elemento integral desse ecossistema. Esses ativos digitais atrelados ao dólar hoje compreendem uma indústria de US$ 200 bilhões e desempenham um papel significativo na expansão do impacto do dólar americano como moeda de reserva mundial. Os emissores de stablecoins se tornaram até mesmo grandes detentores de notas do Tesouro, enfatizando sua incorporação em instituições financeiras convencionais.
Os mercados 24/7 da indústria também mostram como sistemas bancários desatualizados não conseguem acompanhar o volume constante de negócios. Em contraste, blockchains públicos suportam sem esforço o comércio ininterrupto, oferecendo uma visão do futuro das finanças.
O papel da inteligência artificial
A integração acelerada da inteligência artificial (IA) com a tecnologia blockchain abre novas fronteiras para a inovação. A combinação de transparência, abertura e escalabilidade inerentes a ambas as tecnologias pode levar a soluções transformadoras.
Por exemplo, aplicativos como o aplicativo World permitem que os usuários verifiquem suas identidades de forma anônima e segura, mostrando o potencial para inovação responsável. À medida que a IA continua a avançar, sua intersecção com blockchain pode desbloquear oportunidades sem precedentes em setores que vão de finanças a saúde.
Todos os olhos nas ordens executivas
Donald Trump prometeu abordar as barreiras que as empresas de criptomoedas enfrentam dentro do sistema financeiro tradicional, particularmente a relutância dos bancos em se envolver devido ao escrutínio regulatório. Enquanto os reguladores afirmam que os bancos podem trabalhar com empresas de criptomoedas em conformidade, muitos na indústria argumentam que a supervisão criou uma hesitação significativa.
Espera-se que Trump emita uma ordem executiva encorajando mais colaboração, sinalizando o apoio de sua administração. No entanto, especialistas como Jonah Krane, um sócio do Klaros Group, observam que tal ordem não teria força legal, já que os reguladores bancários federais operam de forma independente.
Além disso, Trump planeja estabelecer um conselho dedicado à indústria de criptomoedas, com discussões em andamento sobre sua estrutura e equipe. Inspirando-se em ações executivas anteriores, ele também pode emitir uma diretiva para reformular as regulamentações de criptomoedas.
Isso poderia ser paralelo à sua ordem de reforma bancária de 2017, pedindo às agências que reavaliassem regras desatualizadas. Embora mudanças imediatas de política sejam improváveis, essas etapas sinalizam uma mudança clara em direção à acomodação da cripto e ao fomento de sua integração ao mainstream financeiro.
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