A Turquia introduziu novas regulamentações de criptomoeda para fortalecer as estruturas de combate à lavagem de dinheiro (AML) esta semana. As novas regras obrigam os indivíduos a verificarem informações para transações de médio a grande porte.
Essas regulamentações, que serão implementadas até fevereiro de 2025, visam prevenir atividades financeiras ilícitas no mercado de criptomoedas.
Esforços da Turquia Contra a Lavagem de Dinheiro
Sob as novas regulamentações, indivíduos que realizam transações de criptomoedas superiores a 15.000 liras turcas, ou 425 dólares americanos, devem compartilhar suas informações identificadoras com prestadores de serviços de cripto.
As novas regulamentações de criptomoedas refletem uma tendência global em direção a uma supervisão mais rigorosa das práticas de lavagem de dinheiro via cripto. A crescente proeminência do país nos mercados globais de criptomoedas também impulsionou parcialmente as medidas. O recente projeto de lei abrange vários aspectos dos serviços de cripto. Ele impõe obrigações amplas, como requisitos de licenciamento, medidas para prevenir abusos de mercado e a criação de contratos formais por escrito com os clientes. O desenvolvimento segue a iminente implementação da regulamentação de Mercados em Cripto-Ativos (MiCA) na União Europeia. Ambas as iniciativas sinalizam um foco internacional crescente em estabelecer uma estrutura regulatória sólida para o setor de criptomoedas.
Além do limite de transação, clientes que utilizam endereços de carteira não previamente registrados com o prestador estarão sujeitos a procedimentos de verificação de identidade. Se os prestadores não conseguirem obter informações suficientes do remetente, poderão classificar a transação como “risco” e interrompê-la se necessário.
“Se as mensagens enviadas continuamente contiverem informações incompletas e essas informações não forem completadas quando solicitadas, o prestador de serviços de ativos criptográficos destinatário deverá considerar rejeitar as transferências do prestador de serviços de ativos criptográficos remetente ou limitar as transações realizadas com o prestador de serviços de ativos criptográficos em questão ou encerrar o relacionamento comercial”, de acordo com a documentação emitida pelo Diário Oficial da República da Turquia.
Essas novas regulamentações impõem uma responsabilidade significativa sobre as exchanges de cripto e prestadores de serviços para implementar sistemas seguros de verificação de clientes.
Um Setor Cripto em Evolução
O último ano testemunhou uma atividade renovada entre as empresas de cripto da Turquia, com 47 empresas solicitando licenças de operação da Comissão de Valores Mobiliários (CMB) até agosto. Esse aumento nas solicitações seguiu a introdução de novas regulamentações. Candidatos notáveis incluíram exchanges proeminentes como Bitfinex, Binance TR, OKX TR e Gate TR. Esse interesse renovado das exchanges de cripto em obter licenças turcas decorre da implementação da “Lei de Alterações à Lei de Mercados de Capitais” em 2 de julho. A lei estabeleceu uma estrutura regulatória para prestadores de serviços de ativos criptográficos na Turquia. Embora a Turquia tenha banido o uso de criptomoedas para pagamentos desde 2021, os indivíduos ainda podem comprar, manter e negociar ativos cripto.