O objetivo da nova regra de AML é impedir que criminosos e terroristas usem criptomoedas para lavar dinheiro.
Os clientes que realizarem transações acima de $425 serão obrigados a fornecer suas informações pessoais.
Em resposta a desenvolvimentos legislativos encorajadores em outras jurisdições de classe mundial, incluindo a Europa, a Turquia aprovou novas regulamentações de criptomoeda na última semana de 2024.
De acordo com um documento publicado no Diário Oficial da República da Turquia em 25 de dezembro, os clientes que realizarem transações acima de 15.000 liras turcas ($425) serão obrigados a fornecer suas informações pessoais aos provedores de serviços de criptomoeda do país, conforme a nova regra.
Combate ao Uso Ilegal de Criptomoedas
O objetivo da nova regra de combate à lavagem de dinheiro (AML) é impedir que criminosos e terroristas usem criptomoedas para lavar dinheiro ou apoiar suas operações. Por outro lado, transações de ativos digitais inferiores a $425 não necessitam de coleta de informações por parte dos provedores de serviços de criptomoeda.
Uma semana antes da entrada em vigor da lei de Mercados em Ativos Cripto (MiCA) da Europa, o primeiro quadro regulatório global de criptomoedas, agendado para 30 de dezembro, a nova medida regulatória da Turquia chega em um momento de grande interesse pela regulamentação de criptomoedas.
Em 25 de fevereiro de 2025, a nova legislação na Turquia entrará em vigor. Assim que a mudança ocorrer, os provedores de serviços de criptomoeda também serão obrigados a verificar a identidade dos clientes, solicitando endereços associados a carteiras que não estavam anteriormente arquivadas.
A nova lei afirma que, se o provedor não conseguir obter as informações necessárias do remetente, a transferência de criptomoeda pode ser considerada 'risco', e o provedor de serviços pode considerar bloquear a transação. A Chainalysis relata que, em setembro de 2023, com um volume de comércio antecipado de $170 bilhões. A indústria de criptomoedas da Turquia superou jogadores significativos como os da Rússia e do Canadá.
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