A Turquia introduziu uma nova legislação regulatória para criptomoedas durante a última semana de 2024, inspirada por desenvolvimentos regulatórios positivos nas principais jurisdições do mundo, como a Europa.
De acordo com o novo regulamento, os usuários que executarem transações acima de 15.000 liras turcas (US$ 425) serão obrigados a compartilhar suas informações de identificação com os provedores de serviços de criptomoedas do país, de acordo com um documento de 25 de dezembro emitido pelo Diário Oficial da República da Turquia.
O novo regulamento antilavagem de dinheiro (AML) visa prevenir a lavagem de fundos ilícitos e o financiamento do terrorismo por meio de transações com criptomoedas.
Novas regulamentações de criptomoeda. Fonte: Diário Oficial da República da Turquia
No entanto, os provedores de serviços de criptomoeda não são obrigados a coletar informações para transferências de ativos digitais abaixo do limite de $425.
O novo projeto de regulamentação da Turquia vem durante um período de interesse crescente na regulamentação de criptomoedas, uma semana antes da implementação do primeiro marco regulatório abrangente de criptomoeda do mundo, o projeto de lei de Mercados em Ativos Cripto (MiCA) da Europa — previsto para entrar em vigor em 30 de dezembro.
Os provedores de serviços de criptomoeda da Turquia vão interromper transações de criptomoeda 'arriscadas'?
A nova regulamentação da Turquia deve entrar em vigor em 25 de fevereiro de 2025.
Após a implementação, os provedores de serviços de criptomoeda também precisarão coletar informações identificadoras dos clientes que utilizam endereços de carteira que não estavam registrados anteriormente com eles.
Se o provedor não conseguir coletar as informações necessárias do remetente, a transferência de criptomoeda pode ser categorizada como 'arriscada', permitindo que o provedor de serviços considere interromper a transação, de acordo com o novo projeto de lei, que escreveu:
“Caso informações suficientes não possam ser obtidas, as questões de não realizar a transferência ou limitar as transações feitas com a instituição financeira em questão ou encerrar o relacionamento comercial serão consideradas.”
Em setembro de 2023, a Turquia era o quarto maior mercado de criptomoedas do mundo, com um volume de negociação estimado em $170 bilhões, superando mercados importantes como Rússia e Canadá, de acordo com a Chainalysis.
Regulamentações de criptomoeda da Turquia: o que você precisa saber
2024 trouxe uma nova atividade entre as empresas de criptomoeda turcas, à medida que a Comissão de Valores Mobiliários da Turquia (CMB) recebeu um total de 47 pedidos de licença de empresas de criptomoeda sob a nova regulamentação, até agosto de 2024.
A onda de solicitações segue a implementação da 'Lei de Emendas à Lei do Mercado de Capitais', que entrou em vigor em 2 de julho. Esta lei visa fornecer uma estrutura regulatória para provedores de serviços de ativos cripto na Turquia.
As leis de negociação de criptomoedas na Turquia permitem que indivíduos comprem, possuam e negociem criptomoedas, mas seu uso para pagamentos foi proibido desde 2021.
Embora a Turquia não esteja tributando os lucros de criptomoeda, o país está considerando um pequeno imposto sobre transações de 0,03% para ajudar a reforçar o orçamento nacional.
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