A Lei BITCOIN de 2024, formalmente intitulada a Lei de Impulsionamento da Inovação, Tecnologia e Competitividade através do Investimento Otimizado em Todo o País de 2024, busca estabelecer uma Reserva Estratégica de Bitcoin para gerenciar as posses de Bitcoin do governo dos EUA de forma transparente.
Essa legislação foi apresentada no Senado em 31 de julho de 2024, sob o Comitê do Senado de Bancos, Habitação e Assuntos Urbanos.
O projeto de lei orienta o Departamento do Tesouro a comprar um milhão de Bitcoins ao longo de um período de cinco anos. Esses Bitcoins serão mantidos em confiança para os Estados Unidos e não poderão ser utilizados ou vendidos por pelo menos 20 anos, exceto para a quitação de dívidas federais pendentes. Essa abordagem de longo prazo garante que os EUA mantenham uma participação significativa em criptomoedas como um ativo estratégico.
Para armazenar essas posses de forma segura, a legislação exige a criação de uma Reserva Estratégica de Bitcoin, consistindo em uma rede descentralizada de instalações em todo o país. Todas as posses de Bitcoin existentes nos EUA serão transferidas para esta reserva, que também permitirá que os estados armazenem voluntariamente suas posses de Bitcoin em contas segregadas dentro da reserva.
O projeto de lei também introduz mudanças no Sistema da Reserva Federal. Ele reduz as reservas de dólares em excesso dos bancos da Reserva Federal e exige que eles aloque uma parte de seus ganhos líquidos anuais para a compra de Bitcoin. Essa medida compensa os custos associados à construção e manutenção da Reserva Estratégica de Bitcoin, ao mesmo tempo que reforça o compromisso do governo com a inovação e a estabilidade financeira.
#crypto #usa #bitcoin