As criptomoedas estão se tornando cada vez mais integradas à realidade financeira moderna e, como qualquer outro ativo, estão sujeitas a impostos.

Como uma classe de ativos relativamente nova e de rápido crescimento, as criptomoedas atraem cada vez mais interesse de investidores e governos. À medida que a economia global se adapta a essa inovação digital, os países adotam diferentes abordagens de regulamentação e tributação de criptomoedas. Como as políticas de impostos sobre criptomoedas funcionam ao redor do mundo?

Índice

  • Quais países exigem o pagamento de impostos sobre criptomoedas?

  • Por que alguns países não precisam pagar impostos sobre criptomoedas?

  • Países onde as criptomoedas são proibidas

  • Por que alguns países não pagam impostos sobre criptomoeda?

  • O que vem a seguir para a tributação de criptomoedas?

Quais países exigem que você pague impostos sobre criptomoedas?

Nos Estados Unidos, simplesmente é impossível não pagar impostos — as autoridades são muito rigorosas quanto a isso e taxam quase tudo, incluindo ativos digitais.

Cripto é tratado como propriedade, não como moeda. Isso significa que os contribuintes devem pagar impostos sobre ganhos de capital ao vender criptomoedas. O lucro está sujeito a taxas de imposto sobre ganhos de capital de curto ou longo prazo, dependendo de quanto tempo o ativo é mantido (menos de um ano ou mais).

Impostos sobre criptomoedas nos EUA | Fonte: Kraken

No Reino Unido, a situação é muito parecida — as criptomoedas são tributadas como outros ativos. O Imposto sobre Ganhos de Capital (CGT) se aplica à renda acima de um limite tributário. Se a receita da negociação de criptomoedas exceder um certo montante, o contribuinte deve apresentar uma declaração de imposto e pagar imposto.

A Receita Federal da Austrália também classifica as criptomoedas como ativos. Os investidores devem pagar imposto sobre ganhos de capital se venderem seus tokens com lucro. No entanto, há uma pequena ressalva — em alguns casos, as criptomoedas usadas para comprar bens e serviços podem estar isentas de impostos se o valor da transação não exceder $10.000.

No geral, a Europa está liderando, com a Suíça na vanguarda: alguns residentes desse país podem não apenas pagar por suas compras com criptomoeda, mas também seus impostos, explica a Administração Federal de Impostos (FTA):

“Se o salário ou benefícios salariais auxiliares forem pagos ao empregado na forma de tokens de pagamento, estes são tributáveis como renda de emprego lucrativo e devem ser mostrados no certificado de salário.”

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Por que alguns países não precisam pagar impostos sobre criptomoedas?

Vários países incentivam o uso de criptomoedas devido à ausência de tributação obrigatória — é assim que as autoridades tentam atrair investidores e criar startups de criptomoedas.

Portugal se tornou um dos poucos países onde os cidadãos estão isentos de pagar impostos sobre a renda recebida da negociação de criptomoedas. Existem exceções quando a criptomoeda é utilizada em atividades profissionais ou negócios.

Na Alemanha, criptomoedas mantidas por mais de um ano não estão sujeitas à tributação quando vendidas. Isso cria um incentivo para investimento de longo prazo em ativos de cripto. No entanto, o lucro estará sujeito a imposto sobre ganhos de capital se a cripto for vendida antes desse período.

Malta está desenvolvendo ativamente sua indústria de cripto e oferece condições fiscais favoráveis. As criptomoedas são tributadas apenas se forem vendidas ou trocadas por moeda fiduciária; caso contrário, o imposto não se aplica.

Impostos sobre criptomoedas na UE | Fonte: Protos

No entanto, existem países onde não há necessidade de pagar impostos sobre criptomoedas simplesmente porque são proibidas.

Países onde as criptomoedas são proibidas

A China é um dos países mais famosos que proíbe as criptomoedas. Todas as transações de criptomoedas foram banidas em 2021, e os reguladores estavam ativamente reprimindo a mineração. Isso criou problemas significativos para investidores e empresas de criptomoedas no país.

Na Argélia, o uso de criptomoedas, incluindo negociação e mineração, é estritamente proibido. O país africano não permite transações de criptomoedas, incluindo troca e venda, tornando impossível realizar tais transações no país.

As criptomoedas também são proibidas em vários outros países, a maioria dos quais está nas regiões do MENA e da Ásia, como Marrocos, Paquistão e Indonésia.

Por que alguns países não pagam impostos sobre criptomoedas?

Além da proibição e da atratividade de investimento, alguns países não pagam impostos sobre criptomoedas por uma razão simples: as autoridades ainda não desenvolveram regulamentações para ativos digitais.

Por exemplo, embora o Japão tenha reconhecido o Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas como um meio legal de troca, muitos aspectos de sua regulamentação estão sendo desenvolvidos. Embora o país tenha várias regras que regulamentam as trocas de cripto, existem muitas lacunas na legislação em relação a fatores específicos de tributação.

No Nepal, as criptomoedas ainda não são claramente regulamentadas, mas são de fato banidas. Como o governo não desenvolveu legislação para regulamentar esta classe de ativos, as criptomoedas permanecem em um vazio legal.

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O que vem a seguir para a tributação de criptomoedas?

A tributação de criptomoedas varia de país para país, levando a diferentes abordagens para regulamentar e tributar esses ativos digitais. Enquanto alguns países desenvolvem ativamente políticas e regulamentos fiscais para lidar com criptomoedas, outros permanecem em um limbo legal, e alguns proíbem totalmente seu uso. No entanto, segundo a Chainalysis, a adoção de criptomoedas continua a crescer globalmente.

Fonte: Chainalysis

A tributação de criptomoedas, portanto, provavelmente continuará a evoluir em direção a uma maior clareza e regulamentação, proporcionando estabilidade para investidores e participantes do mercado. No entanto, mudanças podem ocorrer de maneira desigual dependendo da região e do ambiente político.

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