Dennis Porter, fundador do Satoshi Action Fund, propôs um rascunho de ordem executiva para o presidente eleito Donald Trump estabelecer uma Reserva Estratégica de Bitcoin dentro do Fundo de Estabilização de Câmbio (ESF). A ordem permite uma alocação inicial de até 2% do valor total do portfólio do ESF durante um período piloto de 18 meses.
O rascunho delineia um roteiro para a incorporação do Bitcoin no ESF, um fundo tradicionalmente usado para estabilizar o dólar americano e responder a choques macroeconômicos. O Tesouro dos EUA seria autorizado a adquirir, manter e gerenciar Bitcoin como parte do portfólio do ESF, e o Bitcoin seria tratado de forma semelhante às reservas estrangeiras, como ouro ou moedas estrangeiras.
O Tesouro estabeleceria um grupo de trabalho para desenvolver sistemas de custódia para a gestão segura das reservas de Bitcoin. A proposta interromperia o leilão de Bitcoins confiscados pelo USMS, com aproximadamente 200.000 BTC atualmente sob custódia dos EUA servindo como a base inicial da Reserva Estratégica de Bitcoin.
O rascunho inclui mecanismos robustos de supervisão para equilibrar inovação com responsabilidade. O Tesouro emitiria relatórios semestrais detalhando transações de Bitcoin, reservas e estratégias de gerenciamento de risco para o Congresso e o Presidente. O Inspetor Geral do Tesouro e o Escritório de Responsabilidade do Governo (GAO) realizariam auditorias regulares, com resumos públicos anuais para garantir transparência.
O rascunho reconhece que o ESF pode não ser uma solução permanente, e dentro de 24 meses, o Tesouro seria obrigado a entregar um relatório abrangente ao Congresso delineando estruturas alternativas para a gestão de reservas e recomendações legislativas para consagrar a Reserva Estratégica de Bitcoin na lei federal dos EUA.
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