Impostos Bitcoin na Ucrânia
A Verkhovna Rada da Ucrânia quase concluiu o trabalho em um projeto de lei atualizado sobre a regulamentação e tributação de ativos virtuais, disse o chefe do comitê tributário, Daniil Getmantsev.
O documento será apresentado no primeiro trimestre de 2025. A principal mudança foi o abandono da possibilidade de tributação preferencial das transações com criptomoedas. O documento anteriormente proposto de autoria do Ministério do Desenvolvimento Digital sugeria um imposto preferencial com aumento gradual das alíquotas - de 5% para 18%.
Propõe-se tributar a transferência de ativos para fiduciários por analogia com títulos.
“Em consultas com especialistas europeus e com o FMI, somos muito cautelosos quanto ao uso de criptomoedas com incentivos fiscais, como uma oportunidade para evadir impostos nos mercados tradicionais”, explicou Getmantsev.
Até a aprovação do projeto de lei, o imposto incidirá sobre todo o valor da criptomoeda vendida de acordo com o princípio geral de tributação do país.