O Bitcoin tem alcançado novos recordes recentemente, mas muitas pessoas podem estar se perguntando: é legal comprar e vender Bitcoin na China continental? A seguir, responderei a esta questão.
Para resumir: a compra e manutenção de Bitcoin por indivíduos não é ilegal.
Do ponto de vista legal, a simples compra de Bitcoin não é ilegal. No entanto, se envolver as seguintes ações, elas se enquadram na ilegalidade:
Substituir o RMB e usar Bitcoin como meio de pagamento em transações.
Usar Bitcoin ou outras moedas virtuais para wash trading dentro e fora do país.
Financiar com moeda fiduciária através da emissão de Bitcoin ou outras moedas virtuais.
Realizar operações de troca entre Bitcoin ou outras moedas virtuais e RMB.
Realizar operações de troca entre moedas virtuais.
Fornecer intermediação de informações e serviços de precificação para transações de moedas virtuais.
Comprar e vender moedas virtuais como um dealer.
Uma vez que as ações acima ocorram, a penalidade pode ser uma multa leve ou, em casos graves, pode resultar em punição criminal, podendo até levar à prisão.
A posição legal do Bitcoin: semelhante a bens virtuais.
No contexto jurídico da China continental, a posição do Bitcoin e outras moedas virtuais é semelhante à do QQ Coin da Tencent. Os usuários podem comprar e manter Bitcoin legalmente, mas não podem usá-lo como meio de pagamento e não podem se envolver em atividades financeiras ilegais.
Por exemplo:
Comprar e manter Bitcoin: não é ilegal.
Vender Bitcoin com prêmio: existe uma área cinzenta legal, é uma situação delicada.
Participar de atividades ilegais com Bitcoin, como wash trading ou financiamento com moeda fiduciária: é claramente ilegal e, se a situação for grave, pode constituir crime.
Análise de comportamentos ilegais e suas consequências.
Wash trading: usar Bitcoin para transferir fundos dentro e fora do país pode constituir crime de operação ilegal.
Financiamento com moeda fiduciária: financiar através da emissão de moedas virtuais pode estar sujeito a crime de captação ilegal.
Fornecer serviços de negociação: oferecer intermediação de informações ou plataformas de negociação para moedas virtuais também pode ser considerado operação ilegal.
As ações acima, uma vez que violam a lei, têm consequências graves e podem resultar em pena de prisão.
Comparação internacional: a situação da regulamentação de moedas virtuais nos EUA.
Em comparação com a China, a atitude dos EUA em relação ao Bitcoin e outras moedas virtuais é relativamente complexa e sujeita a múltiplas regulamentações.
Departamento do Tesouro dos EUA: considera moedas virtuais como moeda e exige que as bolsas solicitem licença MSB (negócio de serviços monetários).
Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC): considera moedas virtuais como valores mobiliários e devem estar sujeitas à regulamentação da lei de valores mobiliários.
Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC): considera moedas virtuais como commodities, sujeitas à regulamentação da lei de comércio de commodities.
Serviço de Receita Federal dos EUA (IRS): considera moedas virtuais como propriedade e tributa suas transações.
Os departamentos, em função de seus próprios interesses, exercem múltiplas regulamentações sobre moedas virtuais, limitando o desenvolvimento do setor. No entanto, com a mudança de políticas, mais oportunidades podem surgir no futuro.
Oportunidades e riscos para investidores comuns.
Atualmente, o preço do Bitcoin é elevado, já ultrapassando o limite de aceitação dos investidores comuns. Para pequenos investidores, a oportunidade de riqueza com Bitcoin pode já ter sido perdida. No entanto, é importante notar que todo investimento envolve riscos, e a legalidade e conformidade são a base para qualquer investimento.
Em suma, comprar e manter Bitcoin na China continental é legal, mas se envolver em atividades ilegais implica consequências legais. Os investidores devem agir com cautela e não se arriscar.