O Líder de Ativos Digitais da ASIC, Rhys Bollen, recebeu críticas da indústria de criptomoedas após comparar o Bitcoin a cigarros de prisão durante uma reunião de consulta sobre a aplicação da legislação de Instalação de Pagamento Não Monetário a ativos digitais. Bollen fez os comentários ao discutir a potencial classificação de ativos digitais sob o território de produtos financeiros.

A indústria de criptomoedas está preocupada que a linguagem ampla utilizada em documentos de orientação possa, inadvertidamente, classificar qualquer ativo digital que permita pagamentos como um NCP. Representantes da indústria também alertaram sobre os potenciais impactos da regulação financeira em ferramentas de criptomoeda amplamente utilizadas, como o MetaMask, que pode exigir uma Licença de Serviços Financeiros Australianos (AFSL) para atender usuários australianos.

O documento de consulta INFO-225 da ASIC, divulgado no início deste mês, fornece 13 exemplos detalhados de como vários ativos digitais podem ser classificados como produtos financeiros, e o feedback público permanece aberto até fevereiro de 2025.

Fonte

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