Hester Peirce, uma Comissária da Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio dos EUA (SEC), delineou uma visão para a estratégia regulatória de cripto da agência sob a presidência do eleito Donald Trump.
Em uma recente entrevista na Fox Business, Peirce identificou três prioridades para abordar o que ela vê como obstáculos críticos que dificultam o crescimento e a clareza da indústria de cripto.
O Roteiro de Peirce para Regulamentações de Cripto Mais Claras
Na entrevista, destacada pela repórter da Fox Business, Eleanor Terret, em uma postagem de 10 de dezembro no X, Peirce mencionou a controvertida iniciativa “Operação Chokepoint 2.0”. Críticos usaram esse termo para descrever alegados esforços do governo para limitar o acesso do setor de cripto a serviços bancários e financeiros. Peirce enfatizou a necessidade de interromper essas práticas restritivas, afirmando:
“O primeiro passo é parar essa abordagem de tentar impedir que o cripto tenha acesso aos serviços que precisa — custódia, por exemplo — para avançar.”
A segunda recomendação se concentrou em definir claramente o escopo regulatório da SEC para abordar a incerteza sobre quais ativos digitais estão sob sua jurisdição. Ela enfatizou a importância de esclarecer quais ativos não são considerados valores mobiliários e, portanto, não requerem conformidade com o quadro do vigilante financeiro.
O oficial também destacou a necessidade de reguladores e empresas de cripto trabalharem juntos para determinar como as regras atuais se aplicam à indústria e onde mudanças podem ser necessárias. Peirce disse que isso deve ser feito de forma aberta para que todos possam estar envolvidos e acrescentou que acredita que um bom progresso poderia ser feito rapidamente.
Foco Renovado na “Operação Chokepoint 2.0”
As observações da Comissária seguem um novo foco na “Operação Chokepoint 2.0.” Em novembro, a Coinbase revelou um documento que incluía “cartas de pausa” do FDIC, que alega serem evidências da supressão da indústria de cripto.
A equipe jurídica da exchange argumentou que as cartas divulgadas, obtidas por meio de um pedido da Lei de Liberdade de Informação (FOIA), confirmam medidas informais usadas por agências federais para limitar o acesso das empresas de cripto aos serviços financeiros.
Embora nenhuma proibição formal tenha sido imposta à indústria, agências reguladoras como o Federal Reserve, FDIC e OCC anteriormente emitiram orientações alertando os bancos sobre os riscos de trabalhar com empresas de cripto.
Enquanto isso, o Representante dos EUA, French Hill, também se comprometeu a investigar a Operação Chokepoint 2.0, que ele descreveu como um alvo do setor através da desbancarização politizada.
Em seu plano “Fazer a Bancarização Comunitária Grande Novamente”, o congressista argumentou que as instituições financeiras não deveriam fechar contas de clientes sem razões válidas e substanciais, rotulando tais ações como um uso indevido do poder governamental.
O fundador da Cardano, Charles Hoskinson, também expressou preocupações sobre o impacto global da operação. Ele descreveu a campanha como um esforço sistemático para assediar, multar, auditar e negar serviços a empresas de cripto em todo o mundo.
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