CVM divulga nova política de inovação que impacta mercado de criptomoedas
Em meio a nova alta do bitcoin no mundo e uma “onda” de regulação no Brasil sobre o tema, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou uma nova portaria sobre a política de inovação tecnológica que pode afetar produtos com criptomoedas no país.
De acordo com apuração do Livecoins, vários projetos de lei estão chegado ao Congresso Nacional para tratar de temas ligados ao mercado cripto. Desde a regulação das stablecoins, até um projeto para criar uma reserva nacional de bitcoin, parlamentares discutem o futuro do país no setor.
Além disso, o Banco Central do Brasil está com várias consultas públicas em aberto, tanto para implementar as regras da Lei 14.478/2022, quanto para regular os próprios ativos, como stablecoins. Já a Receita Federal do Brasil também está com uma consulta pública em aberto para mudar a forma de tributação das criptomoedas com o DeCripto.
Assim, a nova política da CVM chega em um momento decisivo para os investidores do país, que acompanham a crescente regulação do mercado com olhares ainda desconfiados.