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O processo SEC x Ripple foi um caso judicial de alto perfil envolvendo a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a empresa de tecnologia financeira Ripple Labs. A SEC alegou que a Ripple vendeu ilegalmente XRP, uma criptomoeda, como um valor mobiliário não registrado.
O caso foi encerrado em julho de 2023 com uma vitória parcial para cada lado. A Justiça dos EUA reconheceu que a Ripple violou a lei de valores mobiliários em apenas um dos três tipos de oferta do XRP apresentados pela SEC. No entanto, o XRP deixou de ser considerado um valor mobiliário em geral, com a classificação dependendo da modalidade de oferta no mercado.
Essa decisão teve um impacto significativo no mercado de criptomoedas, especialmente no preço do XRP, que subiu significativamente após o anúncio. A decisão também estabeleceu um precedente importante para a regulamentação de criptomoedas nos Estados Unidos.
