A França decidiu sacudir as coisas em seu sistema tributário e, desta vez, o Bitcoin está na berlinda. A regulamentação mais recente do governo tem como alvo a chamada “riqueza improdutiva” — uma categoria que inclui ativos como jatos particulares, iates, carros de luxo e, agora, Bitcoin.
Essas são coisas que não geram renda diretamente, de acordo com as autoridades francesas. A lógica? Se não contribui para a economia ou cria fluxo de caixa, deve ser taxado mais duramente. Mas analistas dizem que isso pode atingir duramente os investidores de Bitcoin e assustar a inovação no espaço cripto.
Como a França tributa o Bitcoin hoje
A França não é estranha à tributação de criptomoedas. Em 2019, o país lançou regras para tributar ativos digitais sob o Artigo 150 VH bis do Código Tributário Geral. Se você mora na França e obtém mais de € 305 em lucro vendendo Bitcoin ou qualquer outra criptomoeda em um ano, você deve impostos.
Abaixo de €305? Você está livre — mas ainda tem que declarar cada última transação.
Veja como funciona: a França usa um sistema de imposto fixo para lucros com criptomoedas. Isso significa que você é atingido por uma taxa de imposto combinada de 30%. Ela se divide em 12,8% para imposto de renda e 17,2% para contribuições previdenciárias. Parece simples o suficiente, certo? Não tão rápido.
Em 2023, a França adicionou uma escala de imposto progressiva à mistura. Começando com o ano fiscal de 2023 (relatado em 2024), as pessoas nas faixas de imposto mais baixas (aquelas que ganham menos de € 27.478) têm uma pequena redução. Elas pagarão um máximo de 28,2%, em comparação com os 30% habituais.
Mas não se trata apenas de quanto você paga — trata-se também do que você tem que declarar. Toda conta de criptomoeda que você tem fora da França tem que ser declarada. E sejamos realistas, a maioria das exchanges de criptomoedas não são exatamente sediadas em Paris.
O processo de declaração envolve o preenchimento de um formulário Cerfa 3916-bis junto com sua declaração anual de imposto de renda. Pule esta etapa e você estará olhando para penalidades de € 750 por conta não declarada, ou € 1.500 se o valor da conta ultrapassar € 50.000.
O diabo está nos detalhes
É aqui que as coisas ficam ainda mais complicadas. Nem todas as transações de criptomoedas são tributáveis na França, como as exchanges de criptomoedas para criptomoedas. Essa exceção pode soar como uma brecha, mas é realmente uma maneira de incentivar a diversificação de portfólio sem punir os investidores toda vez que eles fazem um movimento no mercado.
Ainda assim, toda transação tributável tem que ser meticulosamente registrada e reportada. As autoridades fiscais da França podem auditar registros por até três anos — ou até dez se suspeitarem de fraude ou atividade não declarada.
A renda de staking, empréstimo ou masternodes é tributável e precisa ser declarada. O mesmo vale para ganhos de capital com a venda de ativos como NFTs ou participação em pools de liquidez.
Se você deixar de declarar seus ganhos tributáveis, poderá enfrentar penalidades que variam de 10% a 80% do valor não declarado. Para evasão fiscal intencional, os riscos são ainda maiores. Você está olhando para multas de até € 3 milhões e uma possível sentença de prisão de sete anos.
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