De acordo com o Cointelegraph, o Brasil está contemplando uma proibição de transferências de stablecoins para carteiras autocustodiais, coincidindo com o real brasileiro atingindo mínimas sem precedentes em relação ao dólar americano. Em 29 de novembro, o Banco Central do Brasil (BCB) propôs uma regulamentação para proibir a transferência de stablecoins, como o USDt (USDT) da Tether, para carteiras autocustodiais como a MetaMask. Esta proposta faz parte de um projeto de regulamentação aberto para consulta pública até 28 de fevereiro de 2025.
A proposta declara explicitamente que os provedores de serviços de ativos virtuais estão proibidos de transferir ativos virtuais denominados em moeda estrangeira para carteiras autocustodiais. Essa medida se alinha com a estratégia mais ampla do Brasil de aprimorar a supervisão do mercado de câmbio e regular o capital brasileiro no exterior. O BCB pretende alterar as resoluções existentes de 2022 sobre provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) no mercado de câmbio. A proposta do banco central busca expandir o escopo do mercado de câmbio para incluir atividades como pagamentos criptográficos, vendas, custódia e transações em moeda estrangeira. Sob essa proposta, os VASPs seriam obrigados a fornecer ao BCB informações detalhadas, incluindo verificação de clientes e valores de transferência.
A justificativa por trás do foco em carteiras autocustodiais é que, diferentemente de exchanges centralizadas, essas carteiras não exigem informações do usuário para transações, oferecendo propriedade total e responsabilidade dos ativos. Enquanto alguns defensores da autocustódia argumentam que os reguladores podem limitar o uso de carteiras autocustodiais, eles não podem proibi-las completamente. A proposta do BCB vem em meio a uma depreciação significativa do real brasileiro em relação ao dólar americano, com o real perdendo pelo menos 23% de seu valor desde 1º de janeiro, atingindo uma baixa histórica de 6,09 reais por dólar em 29 de novembro.
A comunidade de criptomoedas vinculou a proposta do Brasil de restringir transações de stablecoins ao valor decrescente do real. Algumas vozes na comunidade, como a cofundadora da Area Bitcoin, Carol Souza, sugeriram que o governo está tentando limitar saídas financeiras à medida que o real entra em colapso. O Brasil é um mercado significativo para stablecoins, com a comunidade local usando-as cada vez mais para se proteger contra a depreciação do real. De acordo com a Chainalysis, o Brasil foi o segundo maior mercado global para transações de stablecoins no ano passado, com volumes de stablecoins respondendo por 59,8% de todo o seu mercado de criptomoedas. No ano passado, o Brasil viu US$ 90 bilhões em entradas de criptomoedas, atrás da Argentina por apenas US$ 1 bilhão.