A exchange de criptomoedas dos EUA, Coinbase, está encerrando seu programa de recompensas USDC para residentes da área econômica europeia.
A razão? O novo quadro regulatório de criptomoedas do bloco chamado Regulamentação de Mercados em Cripto-Ativos, ou MiCA para abreviar.
"Sob a MiCA, a Coinbase é obrigada a encerrar o programa de recompensas USDC para clientes da EEA a partir de 1º de dezembro de 2024," disse um porta-voz da Coinbase à DL News.
A Coinbase não especificou qual regra impede a empresa de oferecer recompensas USDC para usuários europeus.
E-mails para clientes da Coinbase compartilhados nas redes sociais afirmam que novos requisitos regulatórios para tokens de moeda eletrônica são a causa. A regulamentação dos emissores de stablecoins sob a MiCA entrou em vigor em 30 de junho e exige que eles possuam autorização de moeda eletrônica em pelo menos um estado membro. O restante das regras da lei entrará em ação em 30 de dezembro.
Espada de dois gumes
Para muitas empresas de criptomoedas, as regras da MiCA da UE estão se mostrando uma espada de dois gumes. Por um lado, elas fornecem às empresas a clareza regulatória tão necessária. Mas, por outro lado, restringem o escopo de serviços que podem oferecer legalmente.
O programa de recompensas da Coinbase, que rende aos usuários 4,4% anualmente sobre depósitos de stablecoin USDC, é financiado com os próprios fundos da empresa e projetado para incentivar os clientes a usar a exchange para armazenar seu USDC.
O fim do programa não impactará a capacidade dos usuários da EEA de negociar, enviar ou receber USDC na Coinbase, disse o porta-voz.
Usuários da Coinbase em outras jurisdições regulatórias, como o Reino Unido e os EUA, ainda podem receber recompensas sobre depósitos de USDC.
Problemas da MiCA
Várias empresas de criptomoedas reclamaram que as regras da MiCA e sua implementação nem sempre atingiram o alvo.
Em julho, o CEO da Circle, Jeremy Allaire, disse que as regras da MiCA para empresas que emitem stablecoins introduzem "muito risco bancário."
Em novembro, um grupo de associações comerciais de criptomoedas e blockchain alertou que a falta de tempo dado para cumprir as regulamentações MiCA poderia causar "sérios danos aos clientes e consequências financeiras negativas em todos os estados membros da UE."
Não é a primeira vez que a Coinbase disse que removerá serviços devido à MiCA. Em outubro, a exchange afirmou que deslistará várias stablecoins não autorizadas para residentes da EEA até o final do ano. Ainda não está claro quais stablecoins serão afetadas.
Quanto aos residentes da EEA que aproveitam o programa de recompensas USDC, eles receberão um pagamento final.
"Usuários elegíveis para ganhar recompensas USDC antes da data de restrição continuarão acumulando recompensas para saldos USDC até 1º de dezembro," disse o porta-voz da Coinbase.
Tim Craig é o correspondente de DeFi da DL News baseado em Edimburgo. Entre em contato com dicas pelo e-mail tim@dlnews.com.
