Fonte: FOX Business
Traduzido por: BitpushNews
De acordo com informações da FOX Business, a próxima administração de Trump deseja expandir o poder da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), concedendo-lhe uma grande parte da supervisão do mercado de ativos digitais, que vale 3 trilhões de dólares.
Esta ação faz parte de um esforço mais amplo do presidente eleito Donald Trump e da maioria republicana no Congresso para desmantelar parte da autoridade regulatória da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) sobre a indústria de ativos digitais sob a liderança do presidente Biden e do presidente da SEC prestes a deixar o cargo, Gary Gensler.
A CFTC é frequentemente chamada de "irmã mais nova" da SEC, e o Congresso autorizou-a a regular um mercado de derivativos dos EUA avaliado em 20 trilhões de dólares, incluindo futuros, opções e transações de commodities físicas como ouro, petróleo e trigo.
Assim como a SEC, a CFTC tem autoridade para estabelecer regras de mercado e entrar com ações de aplicação, mas geralmente é vista como tendo uma abordagem regulatória mais leve do que a SEC, já que o mercado de derivativos é dominado por participantes institucionais maduros, em vez de pequenos investidores, sendo considerado melhor na gestão de riscos.
Fontes com conhecimento direto sobre os pensamentos da equipe de Trump afirmam que, com a posse de Trump e o crescente poder da indústria de criptomoedas na política republicana, a CFTC pode expandir seu escopo regulatório para incluir a supervisão do mercado à vista de ativos digitais (como Bitcoin e Ethereum) considerados commodities, bem como das bolsas relacionadas.
Mais de 50 milhões de pessoas possuem ativos digitais, mas figuras-chave da próxima administração de Trump acreditam que é necessário relaxar a regulamentação para estimular a inovação nos negócios de criptomoedas, incluindo tecnologias de blockchain potencialmente transformadoras que podem eliminar intermediários caros em transações comerciais.
O ex-presidente da CFTC, Christopher Giancarlo, disse à FOX Business: "Se houver financiamento suficiente e a liderança certa, acredito que a CFTC pode começar a regular produtos digitais no primeiro dia da presidência de Donald Trump."
Conceder à CFTC autoridade de supervisão sobre o mercado à vista de tokens como Bitcoin, Ethereum e outros considerados produtos digitais também lhe dará autoridade sobre as bolsas onde esses ativos são negociados. Isso marcará um passo importante em direção à clareza regulatória para empresas e indivíduos que negociam as duas criptomoedas mais valiosas em termos de capitalização de mercado, uma vez que atualmente não há agência reguladora com jurisdição clara sobre essas transações de mercado à vista.
A incerteza em torno da classificação de ativos digitais e a relutância da SEC ou da CFTC em estabelecer regras específicas levaram ambas as agências a regular o setor por meio de ações de aplicação. Sob a liderança de Gensler, a SEC liderou uma repressão de três anos em todo o setor para reforçar seu ponto de vista de que a maioria das criptomoedas, exceto o Bitcoin, são valores mobiliários, o que levou a críticas a ele e à SEC dentro da indústria de criptomoedas dos EUA e resultou em uma tendência da indústria de ver a CFTC como a principal agência reguladora.
A SEC não comentou imediatamente.
Chris Giancarlo, também conhecido como "pai das criptomoedas", foi presidente da CFTC durante o primeiro mandato de Trump e atualmente está considerando ocupar o cargo de "czar das criptomoedas" na nova administração - uma posição nova e com poucos detalhes até agora, que ajudaria a implementar políticas de criptomoedas se Trump decidir criar esse cargo para liderar um grupo de conselheiros de criptomoedas.
Ele há muito defende que sua antiga agência desempenhe um papel maior na regulação de moedas digitais. Em 2022, Chris Giancarlo escreveu ao Comitê de Agricultura do Senado, que supervisiona a CFTC, apoiando que a agência tivesse autoridade sobre criptomoedas à vista, enfatizando que sua participação inicial em ativos digitais remonta a 2015, quando considerou o Bitcoin uma commodity. Sob a liderança de Chris Giancarlo, a CFTC aprovou futuros que rastreiam o preço do Bitcoin.
O presidente da CFTC prestes a sair, Rostin Behnam, solicitou ao Comitê de Agricultura em uma audiência de supervisão em julho que fornecesse financiamento adicional para começar a regular o mercado de criptomoedas de maneira mais eficaz, em vez de através da aplicação.
Behnam afirmou que cerca de 50% das ações de aplicação da agência este ano são contra empresas de criptomoedas, o que é uma "estatística impressionante" para uma agência sem poder regulatório sobre o setor.
O financiamento adicional que o Congresso precisa aprovar é crucial para que a CFTC comece a regular fraudes e monitorar o mercado à vista de criptomoedas.
O orçamento operacional da agência para 2024 é mais de cinco vezes menor que o da SEC - 400 milhões de dólares, enquanto a SEC é de 2,4 bilhões de dólares - eles empregam cerca de 700 funcionários, enquanto a SEC tem 5.300 funcionários.
Embora a ideia de um papel maior da CFTC na regulação de produtos digitais seja bem recebida pela indústria de criptomoedas, muitos comissários tradicionais da CFTC estão preocupados que conceder à agência um poder sem precedentes sobre certos mercados à vista possa se estender à supervisão de produtos físicos e agrícolas, que estão sob a jurisdição de outras agências, como o Departamento de Agricultura.
Giancarlo disse que, se a CFTC for para regular o mercado à vista de produtos digitais, a legislação relevante deve especificar claramente o escopo e a autoridade da CFTC para evitar problemas de regulação excessiva ou insuficiente.
Trump planeja permitir que a CFTC aumente sua supervisão sobre criptomoedas, como parte de uma missão mais ampla para reestruturar as relações entre as duas principais agências regulatórias financeiras, incentivando-as a cooperar em certas políticas de criptomoedas, como a aplicação de regulamentações sobre stablecoins. Trump também deseja reformar a cultura interna da SEC sob a liderança de Gensler nos últimos três anos. A agenda de formulação de regras de Gensler e sua abordagem agressiva levaram à saída de muitos altos funcionários, e o sindicato de funcionários insatisfeitos tem constantemente entrado em conflito com ele.
"A SEC ainda tem muito trabalho a fazer - muitos dos principais talentos já saíram, então precisamos colocá-la de volta nos trilhos e redirecionar sua missão para apoiar uma agenda de inovação", disse Giancarlo, que sucedeu Gensler como presidente da CFTC em 2017. Giancarlo havia sido um dos principais candidatos para suceder Gensler na SEC, mas deixou claro à equipe de transição de Trump que não queria "limpar a bagunça que Gary Gensler deixou para trás".
Ainda não está claro quem Trump nomeará para liderar a próxima SEC, mas fontes próximas à equipe de transição afirmam que apoiar criptomoedas não é a única característica considerada para os candidatos. Além das criptomoedas, a SEC também é responsável pela supervisão de um mercado de valores mobiliários de 100 trilhões de dólares, incluindo ações, títulos, fundos mútuos, títulos do governo, entre outros.
"A estrutura da SEC é ótima, mas quem quer que venha a liderar a próxima SEC precisará de excelentes habilidades políticas e de gestão para reintroduzi-la na agenda administrativa", disse Giancarlo.
