O Brasil pode estar reescrevendo as regras sobre reservas soberanas. Em 25 de novembro, o deputado Eros Biondini apresentou um projeto que pode abalar o sistema financeiro do Brasil.
A legislação propõe a criação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoin, habilidosamente chamada de RESBit. Se aprovada, isso tornaria o Bitcoin uma parte fundamental dos ativos soberanos do país, ao lado de sua reserva de US$ 355 bilhões dominada por moedas fiduciárias como o dólar americano.
O projeto argumenta que uma reserva de Bitcoin poderia proteger o Brasil de flutuações cambiais e do caos político global. Além disso, o Bitcoin funcionaria como colateral para a próxima moeda digital do banco central do Brasil, o Real Digital — apelidado de Drex. É ousado, é arriscado e é muito Bitcoin.
Um plano inspirado por El Salvador
O projeto aponta para El Salvador, o pioneiro na experimentação com Bitcoin. Em 2021, El Salvador chocou o mundo ao tornar o Bitcoin uma moeda legal. Avançando para hoje, eles possuem quase 6.000 BTC no valor de cerca de US$ 542 milhões. O Brasil parece ter tomado notas.
O projeto afirma que a economia de El Salvador é prova de que o Bitcoin pode funcionar para reservas soberanas. O país da América Central usou o Bitcoin para diversificar sua economia e atrair investimentos. O plano do Brasil? Movimentos semelhantes, mas em uma escala muito maior.
O limite proposto para Bitcoin nas reservas do Brasil é de 5%, e o processo de compra será gradual. Nada de compras loucas de cripto aqui.
O controle ainda ficará firmemente nas mãos do banco central do Brasil. Mas aqui está a reviravolta: blockchain e IA gerenciarão essas reservas por meio de sistemas públicos. Um comitê consultivo de tecnologia, com especialistas em segurança, garantirá que toda a operação não saia dos trilhos. E falando em trilhos, o projeto inclui penalidades rigorosas por má gestão. Os infratores podem enfrentar tudo, desde multas até acusações criminais.
Mas nada está decidido. Neste momento, o Presidente da Câmara tem o projeto. Uma vez revisado, ele seguirá para comitês para debate. Portanto, estamos nas primeiras entradas, mas o arremesso já foi feito.
Os números do comércio de cripto do Brasil estão disparando
Enquanto os legisladores debatem as reservas de Bitcoin, a economia cripto do Brasil já está em chamas. Dados do Banco Central do Brasil mostram que as importações de cripto atingiram US$ 1,4 bilhão em setembro de 2024. Isso representa um aumento de 40% em relação ao US$ 1 bilhão registrado no mesmo mês do ano passado.
Enquanto isso, as exportações de cripto mal se moveram, ficando em US$ 44 milhões em setembro de 2024 em comparação a US$ 45 milhões em 2023. A conclusão? O comércio líquido de cripto do Brasil está disparando, com US$ 1,385 bilhão em remessas em setembro passado, um aumento em relação aos US$ 987 milhões do ano anterior.
Não é apenas um pico mensal. De janeiro a setembro, o Brasil importou US$ 13,7 bilhões em ativos cripto. Isso representa um salto de 60% em comparação aos US$ 8,4 bilhões registrados durante o mesmo período em 2023. E as stablecoins? Elas estão roubando a cena, representando 70% de todas as transações cripto.
Enquanto isso, os legisladores estão trabalhando em regulamentações para stablecoins que devem ser implementadas em 2025. Há até conversas sobre tributar transações de stablecoins realizadas por meio de exchanges.
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