O Tribunal da Quinta Circuito dos EUA recentemente decidiu contra a sanção do Tesouro aos contratos inteligentes imutáveis do Tornado Cash, afirmando que tal software autônomo não pode ser considerado propriedade. O tribunal enfatizou que, quando os contratos inteligentes são imutáveis, não podem ser classificados como propriedade sujeita a sanções. Esta decisão é vista como uma vitória significativa para os defensores da privacidade e desenvolvedores de blockchain. O tribunal destacou que os contratos inteligentes em questão não podem ser possuídos devido à sua natureza imutável, tornando-os acessíveis a todos, incluindo entidades sancionadas. A decisão também enfatizou que protocolos baseados em contratos inteligentes, operando sem intervenção humana, não podem ser classificados como serviços. Embora a decisão do tribunal tenha derrubado a sanção ao Tornado Cash, a designação mais ampla e o status bloqueado permanecem em vigor, com o caso sendo enviado de volta ao tribunal de primeira instância para revisão adicional. Leia mais notícias geradas por IA em: https://app.chaingpt.org/news