A legislação, intitulada 'Projeto de Lei 4501/2024' e de autoria do Deputado Federal Eros Biondini, visa posicionar o Brasil como um líder em inovação digital e proteger a economia contra incertezas globais. Se aprovada, a proposta permitirá que o governo aloque até 5% das reservas internacionais do país em bitcoin (BTC).
De acordo com a proposta, essa diversificação estratégica tem como objetivo reduzir a exposição do Brasil à volatilidade cambial e aos riscos geopolíticos, enquanto promove a adoção da tecnologia blockchain nos setores público e privado. A iniciativa RESBit inclui medidas para garantir transparência e responsabilidade.
Sob o framework proposto, o Banco Central do Brasil, em colaboração com o Ministério da Fazenda, supervisionará a gestão da reserva. Relatórios semestrais regulares detalhando aquisições, desempenho e riscos associados serão apresentados ao Congresso e ao público.
Para abordar preocupações de segurança, o projeto de lei ainda exige o uso de métodos de armazenamento avançados, como wallets frias e protocolos de backup descentralizados, para proteger os ativos digitais do estado-nação. Um componente chave da legislação envolve alinhar a reserva com os objetivos econômicos mais amplos do Brasil.
Isso inclui explorar o bitcoin (BTC) como potencial colateral para a futura moeda digital do banco central do país, o real digital (drex). Além disso, a proposta enfatiza a promoção da educação e inovação, com iniciativas para treinar servidores públicos e incentivar startups de blockchain.
A justificativa do projeto de lei destaca o precedente global para a integração das criptomoedas nas estratégias nacionais. Cita exemplos como a adoção do bitcoin como moeda legal em El Salvador, a aprovação de fundos negociados em bolsa (ETFs) de bitcoin nos EUA e a emergência de Dubai como um centro de inovação em blockchain. Os defensores argumentam que a alta taxa de adoção de criptomoedas no Brasil, com mais de 16% da população supostamente envolvida em atividades relacionadas a cripto em 2022, torna essa iniciativa tanto oportuna quanto vantajosa.
Críticos podem levantar preocupações sobre volatilidade e desafios regulatórios, mas os apoiadores do projeto insistem que o planejamento estratégico e a forte supervisão mitigarão os riscos. A legislação também promete adesão às leis de responsabilidade fiscal para garantir que a iniciativa não comprometa as finanças públicas.
Se aprovada, a RESBit pode marcar um passo significativo na integração de ativos digitais na estrutura econômica do Brasil, alinhando o país com as tendências globais em inovação financeira. O anúncio do Brasil se alinha com a crescente conversa nos Estados Unidos sobre a criação de uma reserva de BTC, um conceito que ganhou força desde a vitória presidencial de Donald Trump. Chamado de 'Reserva Estratégica de Bitcoin', essa iniciativa é amplamente considerada um esforço audacioso para consolidar o lugar dos EUA como líder na adoção de criptomoedas e avanço financeiro.
A Senadora de Wyoming Cynthia Lummis emergiu como uma defensora vocal da ideia, avançando com uma legislação que descreve como o Tesouro poderia adquirir e proteger esses ativos digitais. A proposta, que foi mencionada de forma proeminente durante a campanha de Trump, delineia um plano para comprar até um milhão de bitcoins ao longo de vários anos. Os defensores veem essa reserva como uma forma de reforçar o papel do dólar dos EUA como a moeda de reserva global, ao mesmo tempo em que oferece uma abordagem criativa para reduzir a dívida nacional, capitalizando sobre o aumento do valor do bitcoin.
