O governador do Banco Central do Marrocos, Abdellatif Jouahri, anunciou em 26 de novembro que a lei de regulamentação de ativos digitais/criptomoedas foi preparada e está na fase de adoção.

O Banco Central do Marrocos, conhecido como Banco Al-Maghrib, tem trabalhado nos últimos dois anos em uma regulamentação de ativos digitais/criptomoedas em colaboração com o FMI e o Banco Mundial.

Embora a regulamentação de criptomoedas tenha sido indefinida no Marrocos por muitos anos, a adoção de criptomoedas no país é uma das mais altas da África e da região MENA. Também é uma das estatísticas de crescimento mais rápido no mundo.

O Marrocos ocupou a 20ª posição global em regulamentação de criptomoedas

De acordo com o relatório Geography of Cryptocurrency da Chainalysis para a região do Oriente Médio e Norte da África (MENA) em 2024, o Marrocos ocupou a 20ª posição mundial em adoção de criptomoedas. Além disso, o Marrocos recebeu o maior valor de transação em criptomoedas do bloco africano da MENA. A métrica o comparou com a Argélia, Egito, Líbia, Marrocos e Tunísia.

Como a Chainalysis observou em seu relatório, “A MENA inclui dois países classificados entre os 30 melhores índices globais de adoção de criptomoedas: Turquia (11ª) e Marrocos (27ª), capturando, respectivamente, 137 bilhões de dólares e 12,7 bilhões de dólares em valor recebido.”

O governador do Banco Central do Marrocos discute a regulamentação de ativos criptográficos e CBDC

Durante o Simpósio Regional de Alto Nível sobre Estabilidade Financeira, Jouahri observou: “O Banco Al-Maghrib preparou, com a participação de todas as partes interessadas e com o apoio do Banco Mundial, um projeto de lei que rege os ativos criptográficos, que está atualmente em processo de adoção.”

Ele explicou que o Marrocos enfrentou o desafio dos ativos criptográficos desde 2017, enquanto tentava aumentar a conscientização entre o público. Ele acrescentou que as autoridades marroquinas favoreceram uma abordagem regulatória voltada para garantir a proteção adequada dos usuários e investidores, ao mesmo tempo em que preserva oportunidades para se beneficiar dessas inovações.

Talal Tabaa, fundador e CEO da exchange de criptomoedas CoinMENA, comentou sobre esta notícia, afirmando: “É completamente lógico ver regulamentações de ativos virtuais sendo implementadas pelos governos, pois tornou-se evidente que o Bitcoin e as criptomoedas já são uma parte fundamental dos mercados financeiros. Os governos têm muito a ganhar regulando o setor, assim como muito a arriscar se ficarem para trás.”

Ele então discutiu CBDC (Moeda Digital do Banco Central), observando que o Marrocos está buscando determinar a medida em que essa nova forma de dinheiro poderia contribuir para a realização de certos objetivos de políticas públicas, particularmente em termos de inclusão financeira.

Ele acrescentou: “Lançamos o projeto MDBC há mais de três anos com o objetivo de antecipar e orientar as escolhas estratégicas e decisões do Banco Al-Maghrib nesta área. O projeto também visa fortalecer nossas capacidades e expertise sobre este assunto complexo e multidimensional.”

O Banco Central do Marrocos considera isso um empreendimento de longo prazo que impacta a política monetária e a estabilidade financeira.

Marrocos lançou a estratégia digital 2030

No início deste ano, o Marrocos anunciou sua estratégia digital marroquina 2030 para adicionar 10,35 bilhões de dólares ao PIB. De acordo com a estratégia, o país busca criar 240.000 empregos no setor digital até 2030, o que espera contribuir com 100 bilhões de dirhams (10,36 bilhões de dólares) para o produto interno bruto do país, enquanto aumenta a receita de exportação digital para 40 bilhões de dirhams (4,15 bilhões de dólares).

A Agência Marroquina para o Desenvolvimento Digital (ADD) desempenhará um papel central no apoio à digitalização das administrações públicas, de acordo com o chefe do governo. Enquanto isso, um portal digital unificado padronizará os procedimentos administrativos em várias etapas.

Comentando sobre a notícia da próxima regulamentação de ativos criptográficos, Kamal Youssefi, presidente da Hashgraph Association, que está trabalhando em estreita colaboração com a Agência Marroquina de Desenvolvimento Digital, afirmou: “A implementação da regulamentação de DLT e ativos digitais no Marrocos é um grande avanço em direção à adoção mainstream, especialmente com a implementação da estratégia Digital 2030 do Marrocos. Acredito que uma regulamentação de criptomoedas estabelece um nível de certeza legal, permitindo que soluções disruptivas floresçam em vários setores da indústria, especificamente no setor financeiro.”

A estratégia receberá mais de 1,1 bilhão de dólares em financiamento e incluirá o desenvolvimento de laboratórios FAB e centros de prototipagem. O país espera atrair grandes empresas de tecnologia globais.

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