Os planos de pensão estaduais têm mais facilidade em alocar uma parte de seus ativos em criptomoedas em comparação com planos de pensão privados que devem aderir às regulamentações fiduciárias sob o Employee Retirement Income Security Act de 1974 (ERISA), disse a advogada Allie Itami, da Lathrop GPM, ao Cointelegraph.
De acordo com Itami, a Administração de Segurança de Benefícios ao Empregado (EBSA), que aplica as regulamentações do ERISA, citou a natureza nascente e volátil das criptomoedas como a principal razão para cautela em relação aos planos de pensão privados que investem em ativos digitais. Itami explicou:
"Os reguladores chamaram o Departamento do Trabalho e especificamente a agência que aplica o ERISA — a EBSA — e em 2022, eles publicaram algumas orientações de assistência de conformidade que eram muito céticas sobre criptomoedas em planos cobertos pelo ERISA. Isso colocou um obstáculo na adição de criptomoedas a planos de pensão cobertos pelo ERISA."
Essa aplicação rigorosa das regulamentações do ERISA e a responsabilidade fiduciária decorrente imposta aos gerentes de pensão privados significa que os influxos de capital nos mercados de cripto a partir de contas de investimento para aposentadoria provavelmente continuarão a ser dominados por planos de pensão estaduais até que a orientação seja revertida.
A carta de orientação da EBSA de 2022. Fonte: Allie Itami
Fundos de pensão estaduais abraçam cripto
Vários fundos de pensão estaduais e municipais nos Estados Unidos já têm exposição a cripto. Em maio, a Junta de Investimentos do Estado de Wisconsin (SWIB) revelou um investimento de $164 milhões em ETFs de Bitcoin.
Michigan seguiu o exemplo em julho ao divulgar um investimento de $6,6 milhões em ETFs de Bitcoin — ampliando posteriormente sua exposição a ativos digitais em novembro de 2024 ao adquirir 460.000 ações de cada um dos Grayscale Ethereum Trust e Grayscale Ethereum Mini Trust.
O controlador financeiro da Flórida, Jimmy Patronis — o responsável por gerenciar os fundos de pensão do estado — está agora pressionando para que o Bitcoin (BTC) seja incluído nos programas de pensão do estado. Patronis observou a função do Bitcoin como “ouro digital” nesta carta instando os fundos de pensão estaduais a considerar a exposição ao Bitcoin.
Em uma aparição subsequente na CNBC, Patronis disse que “Crypto não vai a lugar nenhum” e citou as propriedades do Bitcoin como uma proteção contra a inflação e um mecanismo de resistência contra moedas digitais de bancos centrais.
Revista: Cripto tem 4 anos para crescer tanto que ‘ninguém pode desligá-lo’: Kain Warwick, Infinex
