Os serviços regulatórios oferecidos pelo Banco Popular da China e outros órgãos de alguma forma restringem as atividades comerciais relacionadas a cripto.
Max Keiser, um defensor do Bitcoin, explicou o julgamento como uma mudança extraordinária, dizendo que a China começou a reconhecer a crescente influência do Bitcoin.
O juiz Sun Jie incentivou que uma pessoa pode possuir criptomoedas legalmente, mas negócios relacionados a isso podem enfrentar algumas limitações, pois estão proibidos de se envolver em investimentos em cripto.
O mais recente julgamento do Tribunal Popular de Songjiang, em Xangai, deixou claro que a posse de criptomoedas é legal na China. Em 18 de novembro, o julgamento do tribunal veio e afirmou que ativos virtuais têm atributos de propriedade sob as leis da China.
Embora o uso seja extremamente restrito à auto-posse, bem como a mercadorias, mas não é uma moeda legal ou ferramenta de investimento. O juiz Sun Jie do Tribunal Popular esclareceu esta declaração na época de resolução de um caso entre duas empresas que estavam envolvidas em uma disputa sobre a oferta inicial de moedas.
Nenhuma proibição na posse de cripto
A oferta inicial de moedas é uma atividade considerada ilegal na China. O juiz explicou ainda que as leis da China não proíbem a posse de criptomoedas diretamente. No entanto, os serviços regulatórios oferecidos pelo Banco Popular da China e outros órgãos de alguma forma restringem as atividades comerciais relacionadas a cripto.
Ela também observou que as moedas digitais não têm o status legal de moeda oficial, mas possuem valor como commodities digitais. Ela também incentivou que uma pessoa pode possuir criptomoedas legalmente, mas negócios relacionados a isso podem enfrentar algumas limitações, pois estão proibidos de se envolver em investimentos em cripto, comércio, bem como emissão de tokens.
O que ela escreveu exatamente foi: “No entanto, não é ilegal para uma pessoa possuir moeda digital, entidades comerciais não podem participar de transações de investimento em moeda digital ou mesmo emitir tokens por conta própria à vontade.”
O que dizem os especialistas?
A comunidade cripto está animada após este julgamento. No entanto, muitos dizem que é um provável afrouxamento da posição da China, que historicamente foi firme em sua postura sobre criptomoedas. Max Keiser, um defensor do Bitcoin, explicou o julgamento como uma mudança extraordinária, dizendo que a China começou a reconhecer a crescente influência do Bitcoin.
Ao mesmo tempo, Eliezer Ndinga, VP da 21Shares, esclareceu que a posição legal não será afetada e permanecerá a mesma. Uma pessoa pode sempre ter criptomoedas na China, mas atividades comerciais relacionadas a cripto foram proibidas.
Do ponto de vista da China, ainda é uma ameaça à estabilidade financeira, alguns desenvolvimentos interessantes como a Nano Labs, aceitando Bitcoin como método de pagamento, acenderam discussões relacionadas ao início da mudança.
A mudança pode ser um resultado do Bitcoin seguindo uma tendência de alta, após a vitória de Donald Trump na posição de presidente dos EUA.
