O tribunal do Texas recentemente lançou uma "bomba legal"💥 sobre a indústria cripto, exigindo que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) revogasse uma regra que redefine "distribuidor". Essa regra originalmente tentava incluir mais empresas financeiras, especialmente empresas de criptomoedas, na esfera de regulação. O juiz considerou que a ação da SEC ultrapassou sua autoridade, especialmente em relação ao mercado de títulos do governo dos EUA.

Essa regra foi aprovada em fevereiro por uma margem estreita, provocando forte oposição da indústria cripto. O setor cripto argumenta que essa definição ampliada confunde a distinção entre "negociantes" e "distribuidores", aumentando a carga regulatória desnecessária. A Associação de Blockchain do Texas e a Aliança pela Liberdade Cripto rapidamente processaram após a regra entrar em vigor, alegando que sua intervenção era excessiva e em conflito com as leis existentes.⚖️

O resultado dessa batalha legal pode ter um impacto profundo sobre a forma como o mercado de criptomoedas será regulado no futuro.🔍