Alguns membros da indústria de ativos digitais da Nigéria saudaram um projeto de lei propondo multas pesadas e penas de prisão para operadores de esquemas Ponzi. Eles argumentam que isso ajudaria muito a minar criminosos que usam o termo “cripto” para fraudar investidores desavisados. Além disso, eles argumentam que remover esses maus atores ajudaria a sanear um setor há muito dominado por fraudadores.
Conforme amplamente divulgado pela mídia nigeriana, a Securities and Exchange Commission (SEC) do país propôs o Investments and Securities Bill (ISB) 2024. O projeto propõe multas de até US$ 12.000 (NGN 20 milhões) ou 10 anos de prisão para infratores condenados. A SEC, que apresentou o projeto antes da saída do ex-líder nigeriano Muhammadu Buhari, disse que o projeto visa tornar o mercado de valores mobiliários do país mais competitivo.
Além disso, a aprovação do projeto de lei aumentaria a confiança do investidor, promoveria a transparência e ajudaria a modernizar os mercados financeiros da Nigéria. Embora o Banco Central da Nigéria (CBN) e o Ministério das Finanças tenham sinalizado certas seções do projeto de lei, o senador Osita Izunaso, presidente do Comitê do Senado sobre Mercado de Capitais, elogiou sua introdução, dizendo que poderia aumentar a competitividade de capital da Nigéria se aprovado.
Da mesma forma, os principais participantes da indústria de criptomoedas da Nigéria acreditam que é hora de uma lei como essa ser promulgada. Nathaniel Luz, um defensor de criptomoedas de longa data e CEO da Flincap, elogiou as propostas, dizendo que elas ajudariam a indústria a se livrar de maus atores.
“É uma maneira de eliminar os maus atores da indústria para que possamos ter um ecossistema financeiro e de investimento vibrante”, afirmou Luz.
O companheiro de indústria Ophi Rume disse que, se aprovada, a lei faria os criminosos pensarem duas vezes antes de tentar aplicar golpes sob o pretexto de investimento em criptomoedas. Rume, que tem defendido a regulamentação do espaço, acredita que a aprovação do projeto de lei pode responsabilizar aqueles que enganaram usuários no passado.
Apesar de ser percebida como um dos maiores mercados de criptomoedas do mundo, a Nigéria tem sido retida por sua reputação de paraíso dos golpistas. Acredita-se que a aparente falta de leis do país punindo fraudadores no espaço de investimentos tenha contribuído para o aumento de golpes de criptomoedas e esquemas Ponzi. Essa falta de um impedimento levou algumas celebridades nigerianas a lançar ou endossar ativos digitais ou moedas fraudulentas.
De acordo com Rume, a aprovação do projeto de lei também contribuiria muito para desfazer a percepção de que criptomoedas equivalem a esquemas Ponzi.