Donald Trump e o Partido Republicano em geral tiveram uma forte eleição em 2024, vencendo a presidência, o Senado e a Câmara. Isso quase certamente garante que a legislação cripto avançará e se tornará lei em algum momento nos próximos dois anos. Também anuncia uma abordagem potencialmente mais suave dos reguladores em relação ao setor.
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Na semana passada, Donald Trump venceu sua segunda corrida presidencial em três tentativas.
Durante sua campanha, Trump disse que os EUA se tornariam a capital cripto do planeta. Em breve veremos se e como ele cumprirá essas promessas. Até agora, seu único anúncio oficial desde a eleição que tem qualquer tipo de vínculo cripto — mesmo fraco — é nomear o CEO da X/SpaceX/Tesla, Elon Musk, e o ex-candidato presidencial republicano Vivek Ramasway para chefiar o "Departamento de Eficiência Governamental", algum tipo de painel consultivo encarregado de reduzir os custos do governo. DOGE, é claro, é o símbolo de ação para a popular memecoin. Trump está vendendo camisetas com o cachorro DOGE, ou pelo menos um sósia, assim como os rostos dele e de Musk.
A indústria de criptomoedas dos EUA — e do mundo — estará observando para ver exatamente como Trump molda as políticas e regulamentações em torno do setor e o que isso significa para as empresas.
Há algumas conclusões gerais que acho que podemos tirar com base nos resultados até agora.
1. A indústria de criptomoedas confirmou que em um mundo pós-Citizens United, o dinheiro fala.
Fairshake despejou US$ 40 milhões na corrida do senador eleito Bernie Moreno em Ohio contra o atual senador Sherrod Brown. Brown concorreu à frente da candidata presidencial dos democratas, Kamala Harris, mas acabou perdendo sua cadeira em meio à ampla vitória dos republicanos na semana passada.
No geral, Fairshake apoiou mais de 50 candidatos que venceram suas disputas, e pode ver apenas cinco candidatos perderem suas disputas eleitorais gerais (até o momento, esse número é três; o 45º distrito da Califórnia e o distrito geral do Alasca ainda estão contando os votos).
Em breve faremos uma análise mais aprofundada sobre o Fairshake e seu histórico.
2. As chances de algum tipo de projeto de lei sobre criptomoedas ser aprovado aumentaram.
Os republicanos ocuparão a Câmara, o Senado e a Casa Branca. Embora a cripto provavelmente não seja a prioridade número um, as chances de algum tipo de legislação sobre cripto — seja uma nova versão do Financial Innovation and Technology for the 21st Century Act (também conhecido como FIT21), um projeto de lei de stablecoin, um projeto de lei de reserva estratégica de Bitcoin ou algo totalmente diferente — passar pelo processo legislativo e se tornar lei aumentaram drasticamente.
O que exatamente esse projeto de lei pode ser ainda é menos claro.
Grupos da indústria estão se coordenando para chegar a um acordo, disse Kristin Smith, CEO da Blockchain Association, uma organização de lobby.
"Este é o momento de fazer a política. Estamos realmente animados", ela disse.
3. Ainda não sabemos quem pode liderar a Comissão de Valores Mobiliários, o Departamento do Tesouro ou a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities.
Essas são provavelmente as três entidades de interesse mais direto para a indústria de criptomoedas. Trump nomeou vários de seus futuros indicados para o Gabinete, incluindo o Representante Matt Gaetz como procurador-geral, Robert F. Kennedy Jr. para comandar o Departamento de Saúde e Serviços Humanos e Pete Hegseth para comandar o Departamento de Defesa
O ex-presidente da SEC, Jay Clayton, que deu início a grande parte da repressão da SEC de Gary Gensler à cripto, será a escolha de Trump para comandar o Gabinete do Procurador dos EUA para o Distrito Sul de Nova York — ou seja, o braço do Departamento de Justiça mais conhecido por perseguir crimes corporativos. Esta é a equipe que processou Sam Bankman-Fried e está processando Roman Storm, Keonne Rodriguez, William Lonergan Hill, KuCoin e outros.
Embora alguns nomes tenham surgido para algumas dessas funções de regulador financeiro, ainda não sabemos quem realmente receberá as indicações ou como eles direcionarão as políticas.
Particularmente na frente da SEC, um novo presidente pode não significar que os casos ativos do regulador contra bolsas como Coinbase, Kraken ou Binance sejam imediatamente descartados.
Há muitas maneiras pelas quais os casos podem ser resolvidos, disse Smith, mas "não acho que seja uma garantia" de que eles serão resolvidos ou resolvidos rapidamente.
Ex-advogados e funcionários da SEC concordam, relatou Jesse Hamilton.
No Departamento do Tesouro, tanto o chefe do departamento quanto o Subsecretário de Terrorismo e Inteligência Financeira — função atualmente ocupada por Brian Nelson — podem afetar a formulação de políticas de criptomoedas (lembre-se de que, durante o primeiro mandato de Trump, Steven Mnuchin propôs que as carteiras coletassem informações do tipo "conheça seu cliente" e supervisionou o papel dos EUA em impulsionar a Força-Tarefa de Ação Financeira para implementar a chamada regra de viagem para criptomoedas).
E, claro, se o Congresso aprovar um projeto de lei determinando que a CFTC se torne a principal reguladora do mercado para alguns ativos digitais, quem quer que lidere essa agência terá muita influência sobre como isso acontecerá exatamente.
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