Agora que Donald Trump é o presidente eleito dos EUA, uma parte central de sua agenda envolve a remoção de Gary Gensler, o atual presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).
Trump prometeu substituir Gensler como uma de suas primeiras ações ao retornar ao cargo, uma promessa que repercute em uma parcela significativa da comunidade de criptomoedas.
No entanto, atingir esse objetivo pode ser complexo. Embora figuras proeminentes como o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, já tenham sugerido substitutos para Gensler, muitos especialistas acreditam que o presidente não pode demitir um presidente da SEC sem o tribunal.
O que acontecerá com Gensler?
Tradicionalmente, os presidentes da SEC renunciaram com o advento de uma nova administração, embora a renúncia seja uma questão de escolha e não uma exigência. Especialistas jurídicos sugerem que um presidente não possui autoridade direta para remover o presidente da SEC, dado o status de agência independente da comissão.
A Suprema Corte não decidiu diretamente sobre essa questão, deixando questões em torno da autoridade do presidente em tais casos abertas à interpretação. Eleanor Terrett, jornalista da Fox Business, observou que as opções de Trump podem ser limitadas se Gensler se recusar a renunciar voluntariamente, potencialmente forçando Trump a uma longa disputa legal se ele tentar a remoção.
A saída de Gensler provavelmente exigiria que o presidente levasse o caso ao tribunal, onde Trump precisaria demonstrar motivos válidos para a demissão de Gensler. Isso poderia envolver argumentar que Gensler excedeu sua autoridade regulatória ou falhou em seus deveres, embora provar tais alegações no tribunal exigiria evidências substanciais.
Gensler pode ser forçado a renunciar se a decisão do tribunal favorecer Trump. No entanto, se os tribunais mantiverem o direito de Gensler de manter sua posição, o presidente enfrentaria limites neste elemento de sua agenda regulatória.
O custo de permanecer no cargo
Caso Trump escolha esse caminho legal, Gensler pode não ser o único oficial visado. O presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, por exemplo, já declarou que resistiria a qualquer esforço de Trump para substituí-lo antes do fim de seu mandato.
No entanto, há um preço a pagar se Powell e Gensler escolherem ficar. Terrett observou que eles teriam que pagar as taxas legais do próprio bolso e acrescentou: “Será uma batalha cara ficar.”
Embora a questão da demissão de um presidente da SEC ainda não tenha sido abordada diretamente pelos tribunais, Gensler não tem incentivo para permanecer em seu cargo, e isso pode lhe custar muito se ele decidir permanecer como presidente.
O mundo das criptomoedas já está antecipando sua renúncia e substituição, e parece que é apenas uma questão de tempo até que o reinado de terror da SEC sob Gensler termine.
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