Os advogados sugeriram que o caso poderia ser resolvido com um acordo potencial de US$ 125 milhões se a liderança da SEC mudasse.
Um deles acredita que uma rejeição completa do caso é “irrealista”.
Um acordo poderia acontecer no próximo ano?
O processo entre a Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) remonta a 2020, quando o órgão de fiscalização acusou a empresa e alguns de seus diretores de lucrar ilegalmente mais de US$ 1,3 bilhão em uma oferta de títulos não registrados com a venda de XRP.
O caso passou por muitos altos e baixos nos anos seguintes, com Ripple conquistando algumas vitórias importantes (mas apenas parciais) no tribunal. No verão de 2023, por exemplo, o juiz Torres decidiu que a venda de XRP pela empresa a investidores de varejo em bolsas de criptomoedas não violava as leis de valores mobiliários. No entanto, no início deste ano, ela determinou que a venda direta de seus tokens nativos pela Ripple a investidores institucionais violava as leis federais de valores mobiliários, multando assim a empresa em US$ 125 milhões.
A empresa parece estar disposta a pagar a multa, encerrando assim o processo. No entanto, a SEC estendeu-o apelando da referida decisão de 2023. A ação do regulador significa que é provável que uma solução formal da batalha legal ocorra nos próximos anos.
No entanto, a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos EUA poderá aproximar o fim. Pelo menos foi isso que o advogado americano Jeremy Hogan presumiu.
Trump prometeu demitir o presidente da SEC, Gary Gensler, em seu primeiro dia no cargo. Embora sua posse esteja marcada para 20 de janeiro, Hogan acredita que Gensler renunciará antes dessa data.
Ele previu que a nova liderança da agência poderia rejeitar todos os processos de criptografia não fraudulentos que o regulador abriu ao longo dos anos. A proposta deverá ser aprovada pelos Comissários, já que o departamento será formado por republicanos.
De acordo com Hogan, tal resultado resultaria no acordo Ripple v. SEC com o valor fixado pelo tribunal em 125 milhões de dólares.
“Seria… estranho aceitar menos do que foi concedido pelo Tribunal! Os processos da Coinbase e outros serão simplesmente arquivados. Isso levará algum tempo. Não em janeiro, mas talvez antes do verão. Essa é a minha previsão e vou manter essa postura”, finalizou o advogado.
Um comentário adicional
Fred Rispoli – outro advogado dos EUA tem acompanhado as atualizações em torno da disputa legal Ripple v. SEC – também comentou. Ele declarou que a eleição de Trump deveria ser considerada “boas notícias” porque levaria a “mudanças extremas” na agência. Ele acha que essas alterações entrarão em vigor em março ou abril do próximo ano.
Ao contrário de Hogan, Rispoli acredita que é “impraticável” encerrar o caso. Na sua opinião, a multa de 125 milhões de dólares é a maior vitória que a SEC pode alcançar. O advogado também previu que o potencial novo líder do regulador “perceberá que todo este processo é estúpido e tratará dele nesse momento”.
“Isso poderia incluir uma redução nas multas e um acordo de que as atuais vendas de XRP da Ripple sejam estruturadas o suficiente para não serem contratos de investimento”, acrescentou Rispoli.
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