A Coinbase recebeu mais de 20 'cartas de suspensão' do FDIC instruindo os bancos a interromper os serviços de cripto.
A Coinbase entrou com processos FOIA contra o FDIC e a SEC em busca de clareza regulatória sobre criptomoedas.
O FDIC começou a divulgar documentos para a Coinbase após uma pressão legal por transparência.
A Coinbase Global Inc. intensificou sua busca por clareza junto aos reguladores dos EUA, especialmente a Corporação Federal de Seguro de Depósitos (FDIC), em seus esforços por transparência na regulamentação de criptomoedas. A empresa relatou recentemente que o FDIC começou a divulgar informações como parte do pedido de Lei de Liberdade de Informação (FOIA) da Coinbase, marcando uma mudança na postura anterior da agência reguladora.
De acordo com o CLO da Coinbase, Paul Grewal, isso fornece informações sobre como a agência restringiu o acesso ao banco para empresas de cripto. Grewal revelou no X que a Coinbase aumentou os pedidos de registros do FDIC, o que mostra que o regulador oculta informações que poderiam explicar sua posição sobre criptomoedas.
https://twitter.com/iampaulgrewal/status/1852433093707387026
A Coinbase apoia a clarificação da estrutura legal para a indústria nos Estados Unidos, afirmando que tais padrões devem coincidir com a legislação atual.
Os Pedidos FOIA da Coinbase Revelam ‘Cartas de Suspensão’ do FDIC
A batalha legal da Coinbase com as autoridades regulatórias começou em junho, quando a empresa entrou com um processo FOIA contra o FDIC e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC). A bolsa buscou descobrir documentos, especificamente "cartas de suspensão", que supostamente instruíam os bancos a interromperem a prestação de serviços para empresas de criptomoeda. Essas cartas, que a Coinbase vinculou à Operação Chokepoint 2.0, destacam a alegação da empresa de que os reguladores financeiros dos EUA usaram várias estratégias para restringir o acesso da indústria de ativos digitais aos serviços financeiros tradicionais.
Grewal afirmou que a Coinbase recebeu mais de 20 dessas cartas do FDIC, que incluem diretrizes pedindo aos bancos que interrompam, suspendam ou evitem oferecer serviços bancários de cripto. De acordo com a Coinbase, essas descobertas indicam uma abordagem coordenada para restringir o acesso a serviços financeiros para empresas focadas em cripto. A descoberta da empresa alimentou mais chamadas por transparência dentro dos quadros regulatórios, especialmente no que diz respeito à conformidade do setor de criptomoedas com os padrões financeiros estabelecidos.
Chamadas por Transparência e o Impacto na Política de Cripto dos EUA
A Coinbase criticou as ações regulatórias da SEC e do FDIC, acusando as agências de direcionar desproporcionalmente empresas de cripto. Recentemente, a Coinbase apresentou pedidos adicionais de FOIA ao FDIC, buscando documentos sobre possíveis restrições ao volume de ativos digitais mantidos por instituições depositárias. A bolsa também buscou processos relacionados para obrigar a SEC e o FDIC a esclarecer sua posição regulatória sobre criptomoedas.
As ações legais da Coinbase contra a SEC e o FDIC têm implicações mais amplas para o setor de ativos digitais. Em seus processos FOIA, a Coinbase argumentou que as agências regulatórias operam sob uma “cortina burocrática”, minando a transparência e inibindo o potencial do setor de cripto dentro do sistema financeiro dos EUA. A Coinbase acredita que a retenção consistente de informações e a pressão regulatória sobre os bancos para romper laços com clientes de cripto sufocam a capacidade da indústria de prosperar.
A Blockchain Association, um grupo do setor que defende os interesses cripto, relatou recentemente encargos financeiros substanciais sobre as empresas de cripto devido à abordagem da SEC sob a presidência de Gary Gensler.
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