O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, pediu ao próximo presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) que abordasse as inconsistências percebidas da agência em sua abordagem aos ativos digitais.
A crítica de Armstrong decorre da mudança de postura do regulador de valores mobiliários ao longo dos anos, o que causou frustração na comunidade.
Contradições da SEC sobre Cripto
Seu tweet, que acompanhou uma compilação de declarações conflitantes da SEC sobre o assunto, argumentou que o novo presidente deveria “retirar todos os casos frívolos e emitir um pedido de desculpas ao povo americano.” Armstrong apresentou vários exemplos da posição em evolução da SEC.
Em 2018, a SEC afirmou que um ativo digital “por si só não é um título.” No entanto, em 2021, o regulador declarou que um ativo digital “encarna” e “representa o contrato de investimento.” Isso foi seguido por três declarações contraditórias apenas em 2024.
Por exemplo, em fevereiro de 2024, a SEC afirmou que um ativo digital é “apenas código de computador.” Então, cinco dias depois, disse que o ativo digital “em si ‘representa o contrato de investimento.'” Finalmente, oito meses depois, a SEC declarou que o ativo digital “em si ‘não é’ o título.”
A agência também tem sido inconsistente ao determinar se o Bitcoin é considerado um título. Em 2023, afirmou que “(A) SEC nunca afirmou que (Bitcoin) é um título.” No entanto, em 2024, a agência afirmou “Talvez ‘(N)ão haja uma resposta.'” Notavelmente, apenas quatro dias depois, adotou mais uma posição, proclamando “‘(I)sto não é um título.'”
A demanda do CEO da Coinbase por um pedido de desculpas e retirada de “casos frívolos” refletiu um sentimento mais amplo dentro da comunidade, que há muito acusa a SEC de excesso de poder e falta de clareza em sua abordagem regulatória. Armstrong acredita que restaurar a confiança na agência é crucial, já que os danos causados ao panorama financeiro do país não podem ser facilmente desfeitos.
Mudança na Liderança com a Eleição se Aproximando
Os comentários vêm em um momento crucial, com a eleição presidencial dos EUA se aproximando. Os democratas desenvolveram uma reputação por sua hostilidade em relação às criptomoedas, uma abordagem que muitos temem que possa minar o status do dólar dos EUA como o ativo de reserva global dominante do mundo. Ao longo de sua campanha presidencial, Kamala Harris fez muito poucas observações sobre questões relacionadas a criptomoedas.
Por outro lado, Donald Trump conseguiu conquistar o favor da comunidade cripto este ano. Mais recentemente, ele prometeu encerrar o mandato de Gensler em seu primeiro dia, se reeleito, e se comprometeu a nomear um presidente que acredita que a América deve “construir o futuro, não bloquear o futuro.”
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