A Câmara dos Representantes da Pensilvânia aprovou um projeto de lei que pode impactar como os ativos digitais são usados dentro do estado.
O Projeto de Lei da Câmara 2481, também conhecido como Projeto de Lei dos Direitos do Bitcoin, foi aprovado com uma maioria bipartidária de 176 votos a 26, e agora segue para o Senado estadual para mais considerações, segundo a Fox Business.
O projeto de lei, apresentado pela organização sem fins lucrativos Satoshi Action Fund, estabelece clareza legal em torno da posse e uso de criptomoedas. Ele permite que residentes guardem seus ativos digitais, o que significa que podem manter Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas diretamente, sem depender de serviços de terceiros como corretoras.
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Uso melhorado do Bitcoin
O projeto de lei também permite o uso de Bitcoin para pagamentos, o que pode mudar a forma como empresas e indivíduos realizam transações usando a criptomoeda.
Para aqueles que não estão familiarizados com criptomoedas, a custódia própria significa possuir sua moeda digital diretamente, dando a você controle total sobre seus ativos. Quando você usa corretoras, confia nelas para armazenar e gerenciar seus ativos, mas a custódia própria coloca essa responsabilidade nas mãos do indivíduo.
Bitcoin é uma moeda digital que opera sem uma autoridade central, e este projeto de lei tornaria seu uso mais amplamente aceito na Pensilvânia.
Se aprovado pelo Senado, esta legislação poderia sinalizar uma crescente aceitação de moedas digitais em nível estadual, enquanto o governo federal continua lidando com a regulamentação de criptomoedas.
A decisão da Pensilvânia espelha esforços em outros estados, como Oklahoma e Louisiana, que aprovaram leis semelhantes.
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