O governo vietnamita lançou oficialmente a "Estratégia Nacional para a Aplicação e Desenvolvimento da Tecnologia Blockchain até 2025" e a "Visão 2030 (Estratégia Nacional de Blockchain)", definindo o blockchain como uma das principais tendências tecnológicas da Quarta Revolução Industrial. A estratégia foi assinada e emitida pelo Vice-Primeiro-Ministro Vu Duc Dam.
Visão Estratégica
De acordo com a estratégia e visão de 2030, o Vietnã aspira a se tornar um país líder na região e estabelecer uma posição internacional na pesquisa, implantação, aplicação e desenvolvimento da tecnologia blockchain. Especificamente, o governo pretende criar 20 plataformas, produtos e marcas de serviços respeitáveis baseadas em tecnologia blockchain na região; manter pelo menos três centros de teste de blockchain ou zonas especiais em grandes cidades, formando uma rede nacional; e ter representação entre as 10 principais instituições de treinamento e pesquisa em blockchain na Ásia.
No seu plano de ação, o governo delineia iniciativas em cinco áreas-chave: o ambiente legal, infraestrutura, recursos humanos, desenvolvimento e aplicação, promovendo pesquisa e inovação, e cooperação internacional, para avançar na meta do Vietnã de se tornar um líder na indústria de blockchain.
Primeira Inclusão de Ativos Digitais no Quadro Legal
Em 8 de outubro, o Comitê Permanente revisou o projeto de lei "Lei da Indústria de Tecnologia Digital" apresentado pelo Ministro da Informação e Comunicações, marcando a primeira vez que os ativos digitais foram formalmente incluídos em documentos legais com disposições específicas. Como um ativo intangível, os ativos digitais são reconhecidos sob a lei civil, leis de propriedade intelectual e outras regulamentações relevantes, e são legalmente protegidos como direitos de propriedade.
A recém-publicada "Estratégia Nacional de Blockchain" possui o mais alto status legal no Vietnã, refletindo o compromisso do governo em promover a aplicação da tecnologia blockchain e aproveitar suas vantagens para alcançar os objetivos estabelecidos de uma economia digital e uma sociedade digital.
