O Tribunal Constitucional de Montenegro suspendeu a extradição do ex-fundador e CEO da Terraform Labs, Do Kwon, em 18 de outubro, de acordo com relatos da imprensa local. Um dia antes, o Ministério da Justiça de Montenegro havia dito que uma decisão sobre a extradição de Kwon havia sido tomada e prometeu tornar a decisão pública em 20 de outubro.
Os tribunais precisam de se coordenar
A decisão sobre a extradição de Kwon, incluindo o destino de Kwon, foi confiada ao Ministério da Justiça pela Suprema Corte em setembro. Tanto os Estados Unidos quanto a Coreia do Sul solicitaram sua extradição.
O Tribunal Constitucional não informou o ministério da suspensão desse julgamento até ao último minuto, disse o ministério, acrescentando:
“É por isso que pedimos ao Tribunal Constitucional que atue neste caso o mais rapidamente possível e nos informe sobre isso sem demora no futuro.”
O tribunal disse que suspendeu o processo de extradição até decidir sobre o recurso de Kwon.
Fonte: Balkan Insight
Recursos e indecisão
Kwon e o ex-diretor financeiro da Terraform Labs, Han Chang-joon, foram presos no aeroporto da capital montenegrina, Podgorica, em março de 2023. Eles foram considerados culpados de usar passaportes falsos e sentenciados a quatro meses de prisão em Montenegro.
Kwon e Han viviam na Sérvia, onde Kwon montou um negócio, embora um “Alerta Vermelho” da Interpol para sua prisão tenha sido emitido na Coreia do Sul.
O Tribunal Superior de Podgorica aprovou a extradição de Kwon em novembro de 2023, sem decidir para onde ele seria extraditado. Uma série de apelações e manobras legais impediram sua extradição até agora. Han foi extraditado para a Coreia do Sul em fevereiro de 2024.
Kwon foi considerado responsável por fraudar investidores em um processo civil movido pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA em abril. Acredita-se que Kwon pode ter retido acesso às suas carteiras de criptomoedas, já que uma associada a ele movimentou 1.075 Bitcoin (BTC), no valor de US$ 62 milhões, em setembro.
Kwon não é o único fugitivo cripto que encontrou refúgio em Montenegro. Roman Ziemian, cocriador do token supostamente fraudulento FuturoCoin (FTO), foi preso em Podgorica em agosto. Há mandados de prisão pendentes para Ziemian na Polônia e nos Estados Unidos.
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