A Binance lançou um relatório abrangente, “Overview of Global Stablecoin Regulation,” detalhando as diferentes abordagens regulatórias em relação às stablecoins em jurisdições importantes. Como as stablecoins são ancoradas em fiat ou outros ativos reais, governos em diferentes jurisdições mudaram suas regras para promover a inovação enquanto protegem os consumidores.

O relatório descreve a comparação global das abordagens legais para stablecoins como sua regulamentação. A União Europeia apresentou uma das estruturas regulatórias mais elaboradas, a regulamentação Markets in Crypto-Assets (MiCA). O MiCA descreve pré-requisitos claros para emissão de stablecoin, regras para gerenciamento de reservas e procedimentos para resgates. Por exemplo, a UE proibiu o uso de stablecoins algorítmicas, que são criptomoedas apoiadas por algoritmos.

Em contraste, o Reino Unido, Cingapura e Dubai escolheram modelos mais liberais de regulamentação. Embora as três regiões não tenham proibido o uso de stablecoins algorítmicas, elas estão em processo de aprimorar a supervisão. Todas as regiões buscam fomentar a inovação dentro da indústria de criptomoedas enquanto, ao mesmo tempo, promovem a estabilidade financeira e a proteção ao consumidor.

O colapso do TerraUSD desencadeia respostas regulatórias globais

Grandes eventos como o recente fiasco do TerraUSD (UST) em 2022 levaram a apelos por regulamentação globalmente. Como resultado, a maioria dos países intensificou sua regulamentação para evitar futuras crises desse tipo.

Os debates sobre possíveis medidas para restringir stablecoins algorítmicas nos Estados Unidos se intensificaram. A regulamentação dos EUA ainda está em sua infância, e a maior parte da ênfase foi colocada na proteção do consumidor e no lugar das stablecoins no ecossistema financeiro.

De acordo com o relatório da Binance, a estrutura MiCA da UE pode atuar como uma referência para a regulamentação de stablecoins globais. A MiCA proposta traz segurança jurídica aos emissores de tokens e cria um ambiente estável no mercado.

Outras regiões também estão aprimorando o desenvolvimento de suas estruturas regulatórias. O Reino Unido divulgou diretrizes que exigem que as stablecoins sejam apoiadas de forma confiável por ativos considerados líquidos e altamente classificados. Cingapura está apoiando a inovação enquanto gerencia o risco, e Dubai está tentando se tornar o centro de ativos digitais ao fornecer uma estrutura legal clara para stablecoins. O relatório da Binance também identificou que as stablecoins não-USD aumentarão no futuro.