A regulamentação global de stablecoins dará um passo crucial à frente com a próxima estrutura regulatória da Europa, de acordo com a Binance, a maior bolsa de criptomoedas do mundo.
O projeto de lei de regulamentação de mercados de criptoativos (MiCA) da União Europeia é a primeira estrutura regulatória abrangente para criptomoedas, o que pode legitimar a indústria para legisladores em todo o mundo.
O MiCA será um “elemento crítico” para o desenvolvimento de uma regulamentação global e abrangente para stablecoins, de acordo com um porta-voz da Binance, que disse ao Cointelegraph:
“Ao estabelecer regras claras sobre emissão, gestão de reservas e resgate, a MiCA melhora a estabilidade do mercado e a proteção ao consumidor, ao mesmo tempo em que promove a inovação por meio da segurança jurídica.”
A abordagem abrangente da MiCA servirá como uma “referência global” para outras jurisdições que podem procurar alinhar suas próprias estruturas com a MiCA para mais “compatibilidade transfronteiriça”, acrescentou o representante da Binance.
A estrutura MiCA, que afeta provedores de serviços de criptoativos, deve entrar em vigor em 30 de dezembro. Algumas grandes instituições financeiras europeias já estão preparando suas ofertas de ativos digitais.
O efeito do MiCA nas stablecoins dependerá da implementação
Embora a MiCA especifique que ativos digitais totalmente descentralizados estão fora de seu escopo, alguns protocolos de finanças descentralizadas (DeFi) incluem intermediários centralizados, o que pode tornar a estrutura relevante nesses casos.
No entanto, um relatório da Binance sobre regulamentações globais de stablecoins compartilhado com o Cointelegraph sugere que uma implementação rigorosa pode impor dificuldades adicionais aos provedores de stablecoins.
O relatório declarou:
“Uma interpretação estrita da legislação poderia exigir que esses protocolos DeFi cumpram com os mesmos requisitos de licenciamento e Know Your Customer (KYC) que as empresas tradicionais de serviços financeiros. Isso poderia impor encargos significativos que muitos protocolos DeFi podem achar desafiadores ou não estar dispostos a cumprir.”
Visão geral da regulamentação global de stablecoins. Fonte: Binance
Em um esforço para criar mais estabilidade, a implementação do MiCA da UE proibirá a emissão de stablecoins algorítmicas para evitar outro colapso como o da stablecoin Terra USD (UST) em maio de 2022.
A MiCA está criando criptomoedas “exatamente como a TradFi?”
Embora o projeto de lei MiCA seja visto como algo positivo para o setor de criptomoedas, ele também traz preocupações de consolidação para empresas menores.
O projeto de lei está tornando a indústria Web3 mais parecida com as finanças tradicionais (TradFi), pois tornará mais difícil para empresas com fundos limitados escalarem, de acordo com Anastasija Plotnikova, CEO e cofundadora da Fideum, uma empresa de infraestrutura regulatória e blockchain.
Plotnikova disse ao Cointelegraph:
“Cripto está se tornando como um TradFi. Quanto mais dinheiro você tem, mais ativos sob gestão, mais fácil é escalar.”
Isso pode significar mais pressão para empresas menores com fundos limitados, ela acrescentou:
“Será muito mais predatório, até mesmo práticas de capital de risco ou grandes empresas de criptomoedas comprando talentos, comprando isso pronto.”
Alguns dos maiores bancos já estão preparando sua oferta de ativos digitais para a implementação do MiCA.
O Societe Generale, o 19º maior grupo bancário do mundo em ativos, fez uma parceria com a Bitpanda para lançar uma stablecoin compatível com MiCA, a EUR CoinVertible (EURCV) denominada em euros.
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