A Dubai Virtual Assets Regulatory Authority (VARA) emitiu ordens de cessar e desistir contra sete entidades acusadas de operar sem licenças e violar regulamentações de marketing. Em um aviso emitido em 9 de outubro, a VARA aconselhou o público a evitar lidar com negócios de ativos virtuais não nomeados e não licenciados.

A VARA argumentou que lidar com tais entidades poderia expor usuários e instituições a riscos financeiros e de reputação, bem como a potenciais consequências legais. O regulador acrescentou que continuaria a priorizar a proteção de consumidores e investidores.

Comentando sobre a mais recente ação de execução da VARA contra operadores não licenciados, a equipe de Assuntos Regulatórios e Execução do regulador disse:

Nossa prioridade é garantir que o ecossistema de ativos virtuais de Dubai permaneça seguro para consumidores e investidores, ao mesmo tempo em que é um ambiente progressivo para entidades em conformidade. As ações de fiscalização do mercado enviam uma mensagem de reforço: a VARA não tolerará nenhuma tentativa de operar sem as licenças apropriadas, nem permitiremos o marketing não autorizado de atividades de ativos virtuais.

A VARA acrescentou que seus regulamentos de marketing enfatizam ainda mais o compromisso de Dubai em garantir transparência e sempre proteger os interesses das partes interessadas.

De acordo com o regulador, as entidades visadas foram multadas em quantias que variam de pouco mais de $ 13.600 a mais de $ 27.000 cada. A VARA esclareceu que a severidade das penalidades impostas dependia da natureza e extensão das violações.

Enquanto isso, a declaração também revelou que a VARA está conduzindo novas investigações em conjunto com as autoridades locais.