O senador dos Estados Unidos Bill Hagerty está se baseando na legislação de stablecoin do membro da Câmara Patrick McHenry. Hagerty lançou um rascunho de discussão do Clarity for Payment Stablecoins Act de 2024, com alguns refinamentos do projeto de lei de 2023 de McHenry com o mesmo nome. McHenry está se aposentando no final de seu mandato atual.
Hagerty, membro do Comitê Bancário do Senado, reconheceu a dívida da nova legislação para com sua antecessora e enfatizou suas principais diferenças em uma declaração.
Ajustando um consenso
A mudança mais drástica no projeto de lei de Hagerty, em comparação com a versão de 2023, diz respeito ao papel dos estados.
Em uma seção final, intitulada State-Level Regulatory Regime, que não tem análogo no projeto de lei de McHenry, Hagerty especifica que emissores de stablecoins que têm menos de US$ 10 bilhões em capitalização de mercado podem ser regulados em nível estadual. Emissores de stablecoins com limites maiores podem buscar isenções para permitir que permaneçam sob regulamentação estadual, em vez de federal.
Fonte: Senador Bill Hagerty
Além disso, o projeto de lei muda as agências federais que supervisionam alguns emissores. Hagerty disse:
“Essas principais disposições e outras modificações técnicas fortalecem o caminho do estado para a emissão de stablecoins, estabelecendo um regime regulatório personalizado que facilita a inovação e protege os consumidores de forma mais eficaz.”
O projeto de lei de stablecoin de 2023 foi aprovado pelo Comitê de Serviços Financeiros da Câmara com apoio bipartidário, mas as negociações continuaram. A membro sênior do comitê, Maxine Waters, divulgou uma declaração em setembro expressando sua satisfação com o projeto de lei:
“Antes do fim deste ano, quero que façamos um grande acordo sobre stablecoins e outras contas há muito atrasadas. Desde 2022, temos trabalhado horas a fio para chegar a um acordo e cada um fez concessões.”
Waters continuou enfatizando o papel importante do Federal Reserve Board na supervisão de stablecoins.
Projeto de legislação sobre stablecoin do Sen. Hagerty. Fonte: Bill Hagerty
Não é a única voz sobre stablecoins
Hagerty apresentou o Stablecoin Transparency Act em 2022, durante o Congresso anterior. Esse projeto de lei definiu notavelmente stablecoins como títulos, o que o projeto de lei de 2024 explicitamente não faz. O Stablecoin Transparency Act não saiu do Comitê do Senado sobre Bancos, Habitação e Assuntos Urbanos.
Fonte: Senadora Kirsten Gillibrand
As senadoras pró-cripto Cynthia Lummis e Kirsten Gillibrand introduziram a legislação sobre stablecoins em abril de 2024.
Com 179 páginas, o Lummis-Gillibrand Payment Stablecoin Act tem mais que o triplo do tamanho dos projetos de lei de McHenry e Hagerty. O projeto de lei Lummis-Gillibrand ainda está sendo considerado pelo Comitê do Senado sobre Bancos, Habitação e Assuntos Urbanos.
Hagerty está aceitando comentários sobre seu projeto de lei até 1º de novembro.
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