O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, falou recentemente sobre a decisão da empresa de entrar com um recurso cruzado contra a SEC. Vale lembrar que, no início de outubro, a SEC apelou da decisão que ordenou que a Ripple pagasse uma multa civil de US$ 125 milhões sobre suas vendas de XRP, uma fração dos US$ 2 bilhões buscados pelo regulador.
Em uma contra-ação, a Ripple anunciou ontem que havia entrado com um recurso cruzado da sentença final do juiz Torres, que foi proferida em 7 de agosto de 2024.
O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, fala sobre o movimento de apelação cruzada da Ripple em um tweet recente. Reiterando o que disse no início de outubro, o CEO da Ripple declarou que se a SEC e seu presidente Gary Gensler realmente se importassem com o estado de direito, como alegaram, eles aceitariam sua perda e seguiriam em frente. "Mas eles não estão interessados em aplicar fielmente a lei ou em fornecer clareza aos participantes da indústria nos EUA", declarou o CEO da Ripple.
Como eu disse no início deste mês, se Gensler e a SEC se importassem com o estado de direito, eles aceitariam sua perda e seguiriam em frente. Mas eles não estão interessados em aplicar a lei fielmente ou em fornecer clareza aos participantes da indústria nos EUA. Sob o presidente Gensler, a agência é apenas… https://t.co/hFlkXw83s8
— Brad Garlinghouse (@bgarlinghouse) 10 de outubro de 2024
Garlinghouse também criticou a abordagem da SEC: "Sob o comando do presidente Gensler, a agência só está interessada em criar confusão — que se danem a inovação e a tecnologia dos EUA."
O CEO da Ripple destacou o potencial do que poderia ser alcançado com o recurso cruzado: "Com nosso recurso cruzado de hoje, estamos ansiosos para selar o destino da SEC e finalmente pôr fim à agenda de regulamentação por aplicação da SEC."
Garlinghouse continuou expressando sua confiança na Ripple, estabelecendo um precedente nesse sentido: "A Ripple foi líder do setor na primeira rodada no tribunal e estamos ansiosos para liderar o caminho nesta rodada também."
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Conforme relatado, o principal consultor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, indicou que a SEC perdeu em todos os pontos principais, daí o motivo do recurso.
Bitnomial processa SEC por futuros de XRP
Conforme relatado pela FOXBusiness, a exchange de derivativos de criptomoedas Bitnomial processou a SEC sob a alegação de ter jurisdição sobre um contrato futuro de XRP planejado.
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A Bitnomial, que é regulada pela agência irmã da SEC, a Commodity Futures Trading Commission, entrou com um pedido de um contrato de XRP U.S. Dollar Futures em agosto. De acordo com o processo da Bitnomial, a SEC contatou a bolsa logo após o pedido, afirmando que os XRP Futures são "futuros de segurança" sujeitos à jurisdição combinada da SEC e da CFTC, e que a Bitnomial violaria as leis federais de valores mobiliários se prosseguisse com a listagem.
O processo da Bitnomial é o segundo movido contra a SEC esta semana. Na terça-feira, a Crypto.com entrou com um processo contra a agência, alegando que o regulador está excedendo sua autoridade ao afirmar que quase todos os criptoativos são títulos.
