A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou a assumir um caso relacionado à propriedade de 69.370 Bitcoins — avaliados em US$ 4,38 bilhões — que o governo dos EUA apreendeu do mercado da dark web Silk Road.
O pedido de revisão foi apresentado pela Battle Born Investments, uma empresa que alegou ter comprado direitos sobre o Bitcoin (BTC) apreendido por meio de uma massa falida.
A rejeição do caso pela Suprema Corte pode autorizar o governo dos EUA a vender o estoque de Bitcoin.
A Battle Born não conseguiu convencer um tribunal distrital em 2022 e um tribunal de apelações em 2023 de que adquiriu o BTC por meio de um pedido de falência após o fechamento da Silk Road em 2013.
Ele alegou que Raymond Ngan — um devedor do caso de falência — era o misterioso chamado “Indivíduo X” que roubou bilhões de dólares em Bitcoin da Silk Road.
Nenhum dos tribunais ficou convencido, e um juiz de apelação de São Francisco rejeitou o caso no ano passado, dizendo que a empresa não tinha uma reivindicação válida sobre o saque de BTC.
Lista de casos de negação da Suprema Corte dos EUA Fonte: Suprema Corte
O principal tribunal dos EUA aceita apenas 100 a 150 dos mais de 7.000 casos que lhe são solicitados a rever todos os anos
A decisão da Suprema Corte significa que a ação de confisco civil do governo dos EUA agora tem muito mais probabilidade de sucesso, permitindo-lhe vender o Bitcoin.
O governo dos EUA já movimentou cerca de US$ 2 bilhões em Bitcoin vinculado à Silk Road em 29 de julho.
No entanto, as transferências estavam vinculadas ao Marshals Service, que usa o Coinbase Prime para custodiar criptomoedas apreendidas.
Foi demonstrado que governos que descarregam grandes quantidades de Bitcoin causam considerável volatilidade no mercado no passado.
Isso foi visto em primeira mão quando o governo alemão vendeu quase 50.000 Bitcoins — avaliados em mais de US$ 3,15 bilhões — ao longo de algumas semanas em junho e julho.
Não está claro o que os EUA pretendem fazer com as moedas, mas o candidato presidencial republicano Donald Trump prometeu construir um “estoque estratégico de Bitcoin” caso vença a eleição em 5 de novembro.
A candidata democrata Kamala Harris não declarou publicamente o que faria com a criptomoeda apreendida pelos EUA.
A Silk Road foi criada em 2011 por Ross Ulbricht, que está cumprindo pena perpétua por conspirar para cometer lavagem de dinheiro e distribuição de narcóticos, entre outras condenações.
Trump prometeu libertar Ulbricth da prisão caso ele ganhasse a presidência.
Revista: US$ 3,4 bilhões em Bitcoin em uma lata de pipoca: a história do hacker da Silk Road
