O que é a Regra Augusta e como você pode se beneficiar dela?
A Regra Augusta é uma isenção fiscal que foi estabelecida pela primeira vez na década de 1970 para beneficiar proprietários de imóveis em Augusta, Geórgia, durante o Masters Golf Tournament. Oficialmente conhecida como Seção 280A do código tributário do IRS, a regra permite que proprietários aluguem suas residências pessoais por até 14 dias por ano civil sem ter que declarar a renda do aluguel em suas declarações de imposto de renda. Hoje, proprietários de imóveis nos Estados Unidos podem aproveitar essa regra como parte de sua estratégia de planejamento tributário.
Como funciona a Regra Augusta?
- Residência pessoal: o imóvel alugado deve ser uma residência pessoal, que pode ser uma casa principal, uma casa secundária, uma casa de férias ou outras propriedades qualificadas, como apartamentos ou cabines.
- Limite de 14 dias: os proprietários podem alugar seus imóveis por um total acumulado de 14 dias ao longo do ano, sem precisar declarar a renda.
- Valor justo de mercado: o aluguel cobrado deve ser comparável ao valor de mercado para a área, época do ano e demanda.
- Despesas não dedutíveis: Despesas relacionadas à propriedade durante esses 14 dias de aluguel não podem ser deduzidas para fins fiscais.
Como os proprietários de pequenas empresas podem usá-lo?
Proprietários de pequenas empresas podem alavancar a Regra Augusta alugando sua casa pessoal para fins comerciais, como reuniões da empresa, retiros ou conferências. A empresa pode então deduzir as despesas de aluguel como uma despesa comercial, enquanto o proprietário recebe até 14 dias de renda de aluguel isenta de impostos. No entanto, documentação rigorosa e comprovação de taxas de aluguel de valor justo de mercado são necessárias para cumprir com os regulamentos do IRS. Além disso, os proprietários de empresas não podem usar esta regra se já reivindicarem a dedução fiscal de "uso comercial da casa".
Ao reduzir a renda tributável e ao mesmo tempo gerar receita de aluguel, a Regra Augusta oferece uma vantagem para proprietários de imóveis e empresas que buscam uma estratégia tributária inteligente.
