A Comissão de Supervisão Financeira (FSC) de Taiwan introduziu novos regulamentos de combate à lavagem de dinheiro (AML) que todos os provedores locais de serviços de ativos virtuais (VASPs) devem cumprir até 2025.
Em 2 de outubro, o FSC divulgou medidas AML atualizadas seguindo emendas anteriores propostas pelo órgão de fiscalização financeira. Taiwan deve lançar novas regulamentações relacionadas a cripto desde março.
Reprimindo a criptomoeda
Os novos regulamentos exigem que todas as empresas de criptomoedas se registrem no governo até setembro de 2025 ou enfrentem penalidades, incluindo uma sentença de prisão de dois anos ou multas de até 5 milhões de novos dólares taiwaneses (US$ 155.900).
Os regulamentos, efetivos em 1º de janeiro de 2025, substituirão o sistema atual para VASPs taiwaneses. Mesmo que as empresas tenham concluído as antigas medidas de conformidade com AML no passado, ainda é esperado que elas atendam aos novos padrões e processo de registro.
Regulamentações na indústria de criptomoedas (vídeo). Fonte: Cointelegraph
O FSC aconselhou os VASPs a considerarem esperar até que o novo sistema de registro seja implementado antes de enviar seus documentos para evitar uma nova solicitação sob regras diferentes.
Espera-se também que os VASPs preparem um relatório de avaliação de risco e o enviem à respectiva agência governamental a cada ano como parte das novas medidas de conformidade.
Espera-se que a FSC apresente uma nova proposta de leis relacionadas a criptomoedas até junho de 2025, com um rascunho previsto para o final deste ano.
A Cointelegraph contatou a FSC para obter informações adicionais sobre suas próximas leis AML. A Cointelegraph também contatou escritórios de advocacia taiwaneses locais para entender o impacto dessas leis na comunidade cripto local.
Movimentos de criptomoedas em Taiwan
Além de suas novas regulamentações AML, o governo taiwanês vem expandindo seu envolvimento no setor de criptomoedas.
Em 30 de setembro, a FSC abriu o mercado de ETF de ativos digitais para investidores profissionais locais. O regulador financeiro permitiu acesso a fundos negociados em bolsa (ETFs) de ativos digitais estrangeiros de alto risco.
Este movimento visa aumentar a competitividade do mercado financeiro de Taiwan e está alinhado com esforços semelhantes em Hong Kong e Cingapura.
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