A SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) entrou com um recurso junto ao Tribunal de Apelações do 2º Circuito, buscando anular a decisão da juíza Analisa Torres de julho de 2023 no caso contra Ripple Labs.
Nessa decisão, o juiz determinou que, embora as vendas de XRP da Ripple para instituições violassem as leis federais de valores mobiliários, suas vendas no varejo em bolsas não o faziam.
A decisão é considerada uma grande vitória para a Ripple e para a indústria de criptomoedas, pois desafia a abordagem mais ampla da SEC para classificar ativos digitais.
A ação da SEC prolonga agora a batalha legal, com o 2º Tribunal de Apelações definido para rever a decisão do tribunal de primeira instância. Os resultados podem ter implicações de longo alcance para a gestão de ativos digitais e títulos nos Estados Unidos.
Os líderes da Ripple acreditam que a SEC deveria ignorar este caso, porque não protege os investidores, mas também prejudica a credibilidade e a reputação da SEC.
