A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) tem apenas alguns dias para entrar com um recurso sobre a decisão recente no caso Ripple. Esta decisão, que reconheceu as vendas secundárias de tokens XRP como não-títulos, marcou um momento significativo na batalha jurídica em andamento. O prazo para a SEC contestar a decisão é 7 de outubro, e todos os olhos estão voltados para o próximo movimento da agência.
A decisão da juíza Analisa Torres provocou uma resposta positiva da Ripple e de toda a sociedade criptográfica porque deu pelo menos alguma clareza sobre a situação com o XRP.
A decisão também traçou uma linha clara entre a venda de tokens institucionais e a venda de tokens no mercado secundário, no qual o último foi considerado vendas não-títulos. Ao mesmo tempo, muitos especialistas consideraram essa decisão a favor da Ripple; no entanto, a situação não foi resolvida ao máximo, e ainda existem contradições sobre vendas de tokens em comentários legais.
Possível recurso esperado da SEC
Marc Powers, um ex-advogado de fiscalização da SEC, acredita que a agência provavelmente contestará a decisão do juiz Torres. Ele sugere que a SEC pode buscar um recurso para esclarecer a confusão em torno da classificação de diferentes tipos de vendas de tokens. O outro juiz, Jed Rakoff, tomou uma decisão semelhante e rejeitou a abordagem que Torres usou, criando muitas disputas legais internas.
No entanto, nem todos têm certeza de que a SEC contestará essa decisão no nível de apelação. Alguns críticos disseram que a agência não faria isso. Tais comentários foram ecoados pela ex-chefe da Unidade Cibernética da SEC, Kristina Littman. Ela ressaltou que a SEC pode não se importar com isso sendo levado a outro tribunal de circuito, já que este último parece ter força de lei.
O diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, juntou-se aos comentários sobre este assunto. Embora ele concordasse que é imaginável obter um recurso da SEC, ele avançou a esperança de que a vitória da Ripple na classificação legal do XRP permanecerá sólida se o caso prosseguir.
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