A Epic Games, conhecida por suas batalhas judiciais, lançou outra briga legal — dessa vez mirando o Google e a Samsung. O processo alega que ambas as empresas têm restringido novas lojas de aplicativos ou alternativas como a Epic Games Store de aparecerem em dispositivos Samsung.
O cerne da reclamação da Epic é a nova mudança da Samsung no Auto Blocker, que não permite que os usuários instalem aplicativos de fontes não aprovadas. Embora o recurso fosse opcional no início, ele se tornou padrão em julho de 2024, um mês antes da abertura da Epic Games Store em dispositivos móveis.
A Epic diz que essa ação foi intencional para suprimir a concorrência e manter o domínio da Google Play Store. Conforme declarado no processo, a mudança foi feita em colaboração com o Google, cuja Play Store responde por 30% da receita do aplicativo.
Samsung implementa processo de 21 etapas para desativar o Bloqueador Automático
De acordo com a Epic, a Samsung torna quase impossível para os usuários baixarem e usarem a Epic Games Store porque ela ativa o recurso Auto Blocker por padrão. Em uma declaração, a Epic observou que para desabilitar o Auto Blocker, os jogadores devem completar um procedimento "oneroso" de 21 etapas, que a empresa detalhou no processo. Esse nível de complexidade, observou a Epic, dissuadirá muitos usuários de tentar desabilitar o recurso, fazendo-os ficar com a Play Store do Google.
O Samsung Auto Blocker é um recurso de segurança que visa proteger os usuários de baixar aplicativos intrusivos e perigosos. No entanto, a Epic argumenta que essa justificativa de segurança é uma desculpa para manter o Google como o único guardião da distribuição de aplicativos em dispositivos Android. O processo judicial da Epic afirma que a Samsung nunca havia imposto condições semelhantes em lojas de aplicativos de terceiros antes.
Tim Sweeney, CEO da Epic Games, explicou como essas restrições são prejudiciais para desenvolvedores e consumidores. De acordo com Sweeney, é difícil aderir ao modelo de comissão do Google, especialmente quando lojas estranhas não podem oferecer uma interface conveniente aos clientes. Ele disse que o Google Play ofereceu uma divisão de receita de 88% para os desenvolvedores, mas barreiras como essas tornam os desenvolvedores menos competitivos e forçam os usuários a voltarem para o Google Play.
Ação judicial segue recente vitória legal contra a Google Play Store
Sweeney também destacou que a mudança do Auto Blocker foi feita logo antes do lançamento da loja móvel da Epic. O processo também aponta que essa restrição da Samsung é consistente com "níveis incomuns de comunicação" entre as duas empresas, e a Epic alegou isso como um quid pro quo.
Este processo vem depois de outra vitória legal recente que a Epic garantiu contra o Google. Na qual, um júri decidiu que a conduta da Google na Play Store era anticompetitiva. Embora esse julgamento tenha permitido que a Epic operasse legalmente sua loja em dispositivos Android, a empresa alega que o Google e a Samsung continuam a dificultar a concorrência.
O processo da Epic tem similaridades com as ações da Apple na app store, especialmente na Europa. De acordo com o Digital Markets Act da UE, a Apple está proibida de impedir que usuários de dispositivos iOS instalem lojas de terceiros.