A Comissão de Supervisão Financeira (FSC) de Taiwan introduziu uma nova política que permite que investidores profissionais invistam em fundos negociados em bolsa (ETFs) de criptomoedas estrangeiras por meio de corretores locais.
A política restringe o acesso a esses produtos financeiros a investidores profissionais, incluindo instituições, entidades de alto patrimônio líquido e indivíduos classificados como profissionais.
Avaliações de adequação e requisitos de treinamento
De acordo com um comunicado de imprensa de 30 de setembro, as novas regras exigem que as empresas de valores mobiliários implementem avaliações de adequação para clientes que desejam investir em ETFs de criptomoedas estrangeiras devido à “natureza complexa dos ativos virtuais e sua significativa volatilidade de preços”.
Essas avaliações, que exigem aprovação do conselho, são projetadas para avaliar se o cliente tem a experiência e o conhecimento necessários com ativos virtuais e produtos relacionados antes de qualquer investimento inicial ser feito.
Além disso, clientes institucionais não profissionais são obrigados a assinar uma carta de advertência de risco antes de seu primeiro investimento, e os corretores devem fornecer a eles informações detalhadas sobre o produto antes que qualquer compra seja concluída.
O FSC também determina que as empresas de valores mobiliários ofereçam educação e treinamento regulares para seus funcionários sobre ativos virtuais e produtos relacionados. Esse treinamento visa garantir que o pessoal de negócios entenda completamente esses produtos e possa efetivamente orientar os clientes pelo processo de investimento.
O regulador também continuará monitorando a implementação dessas medidas para proteger os interesses dos investidores e, ao mesmo tempo, aumentar a competitividade das empresas de valores mobiliários de Taiwan.
Esta nova estrutura segue consultas com a Securities Business Association da República da China, que avaliou os riscos relativamente altos de ETFs de ativos virtuais de outros países. Ao recomendar que apenas investidores profissionais sejam autorizados a participar por meio de re-confiança, a FSC visa fornecer uma gama mais ampla de produtos de investimento e garantir que essas oportunidades de alto risco sejam limitadas àqueles com a expertise necessária.
Planos de regulamentação de criptomoedas de Taiwan
No início deste ano, Taiwan anunciou planos para introduzir uma estrutura regulatória para criptomoedas, motivada por preocupações crescentes sobre atividades fraudulentas no setor.
De acordo com relatos locais, o presidente do FSC, Huang Tianzhu, enfatizou a importância de impor penalidades severas a exchanges de criptomoedas e comerciantes de moeda estrangeira, destacando que esses ativos não têm conexão direta com a economia real. Ele também alertou contra os riscos crescentes de disputas de investimento e investimentos estrangeiros não regulamentados.
Tianzhu também enfatizou a necessidade de integrar moedas virtuais com o sistema financeiro tradicional e pediu legislação adicional para garantir a estabilidade dos mercados financeiros. Gao Jingping, vice-diretor do Securities and Futures Bureau, também sugeriu a possibilidade de investidores taiwaneses acessarem ETFs estrangeiros de Bitcoin sob as regras propostas.
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