A OpenAI poderia se transformar em uma empresa com fins lucrativos, mas o processo é complexo, enquanto Elon Musk criticou duramente a mudança, levantando dúvidas sobre sua legalidade. No entanto, especialistas jurídicos argumentam que é viável, embora complicado.
Vamos ver todos os detalhes abaixo.
Elon Musk critica o plano da OpenAI de se tornar uma empresa com fins lucrativos
Nos últimos dias, uma controvérsia está abalando o mundo da tecnologia. A OpenAI, criadora do ChatGPT, está considerando uma transformação radical: de uma organização sem fins lucrativos para uma empresa com fins lucrativos.
Essa possibilidade, noticiada pela Reuters em 25 de setembro, atraiu a atenção de muitas figuras proeminentes do setor. Em particular, a de Elon Musk, empreendedor e cofundador da OpenAI, que criticou abertamente o plano, chamando-o de ilegal. Mas será que é realmente assim?
Em 26 de setembro, Musk usou a plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) para argumentar que “você não pode simplesmente converter uma organização sem fins lucrativos em uma organização com fins lucrativos”.
Musk definiu o movimento como “ilegal”, alimentando um debate acalorado sobre a real viabilidade de tal transição. No entanto, a realidade pode ser mais sutil do que o sugerido pelo magnata da tecnologia.
De acordo com vários especialistas jurídicos, a lei da Califórnia permite a conversão de uma empresa sem fins lucrativos em uma empresa com fins lucrativos, embora uma transição direta para uma sociedade de responsabilidade limitada (LLC) não seja permitida.
Todo o processo exige a modificação ou reformulação dos estatutos da empresa, um passo jurídico complexo, mas possível.
Depois que uma empresa sem fins lucrativos se transforma em uma sociedade anônima, ela pode seguir os procedimentos previstos por lei para reestruturações futuras, como a conversão em uma LLC.
Jeremy Hogan, advogado e figura de destaque no setor jurídico, confirmou que, embora o processo seja complicado, ele não é proibido por lei.
“É possível, mas representa um verdadeiro desafio burocrático”, comentou Hogan em resposta às dúvidas levantadas por Musk.
Até mesmo o ChatGPT, o chatbot desenvolvido pela OpenAI, deu uma resposta semelhante, explicando que a transformação de uma organização sem fins lucrativos para uma organização com fins lucrativos exige uma série de requisitos legais, incluindo implicações fiscais e aprovações formais.
A visão do OpenAI
A OpenAI foi fundada em 2015 em São Francisco como uma organização sem fins lucrativos, com o objetivo de desenvolver inteligência artificial (IA) avançada para o “benefício da humanidade”.
Entre seus fundadores estão figuras proeminentes como Sam Altman, Elon Musk, Ilya Sutskever e Greg Brockman. No entanto, nos últimos anos, a organização considerou a ideia de se tornar uma empresa com fins lucrativos para acelerar seus desenvolvimentos tecnológicos.
Segundo fontes, a potencial reestruturação ainda não é oficial, mas a OpenAI está considerando seriamente a possibilidade de se transformar em uma “corporação de benefício público” (PBC).
Ou seja, uma empresa com fins lucrativos que, embora tenha objetivos comerciais, mantém uma missão de impacto social.
A empresa já possui uma divisão com fins lucrativos onde trabalha a maioria dos seus funcionários, enquanto o conselho de administração permanece sob o controle da parte sem fins lucrativos.
Essa configuração poderia facilitar a transição para uma estrutura com fins lucrativos mais estabelecida.
Em uma declaração divulgada à Reuters em 26 de setembro, a OpenAI confirmou que sua missão de desenvolver inteligência artificial para o benefício de todos permanece intacta e que a organização sem fins lucrativos continuará existindo.
No entanto, ele acrescentou que eles estão trabalhando com seu conselho de administração para determinar a melhor estratégia para o futuro.
O papel de Elon Musk
Elon Musk, cofundador da OpenAI, há muito tempo expressa seu descontentamento com a direção tomada pela organização.
Em 2024, Musk entrou com uma ação judicial contra a OpenAI e seu CEO Sam Altman, acusando-os de trair a missão original de desenvolver inteligência artificial para o bem da humanidade e sem fins lucrativos.
Embora Musk tenha retirado o processo em junho, ele reacendeu suas críticas em agosto de 2024, acusando mais uma vez a OpenAI de violar seus princípios iniciais.
De acordo com David Lesperance, fundador da Lesperance and Associates, Musk vê a OpenAI como uma concorrente potencial.
Lesperance observou que as alegações de Musk sobre a legalidade da transição de uma organização sem fins lucrativos para uma organização com fins lucrativos devem ser encaradas “com uma boa dose de ceticismo”.
A OpenAI, segundo ele, provavelmente já obteve fortes pareceres jurídicos para apoiar sua reestruturação.
Em qualquer caso, se a OpenAI decidir prosseguir com a transição, isso poderá abrir caminho para uma oferta pública inicial (IPO) no futuro.
Atualmente, a avaliação da empresa pode chegar a 150 bilhões de dólares após a reestruturação, segundo a Reuters.
Sam Altman, CEO da OpenAI, receberia pela primeira vez um pacote de ações da nova entidade com fins lucrativos, mais um sinal de que a transição pode ser iminente.
Apesar das preocupações de Musk e outros críticos, muitos analistas acreditam que a transformação da OpenAI em uma empresa com fins lucrativos pode ser inevitável.
Especialmente considerando o rápido crescimento da indústria de inteligência artificial e a necessidade de financiamento cada vez mais substancial para acompanhar o ritmo da inovação.