A Autoridade ISLAMIC COIN decidiu o seguinte:
1. Não há objeção ao estabelecimento da Plataforma “Cadeia HAQQ” e à emissão da “Moeda Islâmica” com base nas seguintes medidas:
Moeda Islâmica é um ativo financeiro que pode ser negociado por venda e compra e substituído por serviços e bens legítimos e é considerado dinheiro de seus proprietários que não pode ser retirado. O Zakat deve ser pago por seus proprietários após a compra ou após mineração e posse de acordo às condições e medidas do Zakat.Verificar o código do software usado para construir a plataforma “cadeia HAQQ” em uma empresa de auditoria de software credenciada, para garantir a integridade da plataforma e sua capacidade de proteger os fundos de seus clientes.Nomear um comitê de autoridade para o Evergreen DAO Endowment Fund para garantir a segurança das atividades do Fundo.
2. A Autoridade confirma que esta visão é específica do documento branco, que inclui detalhes sobre o estabelecimento da plataforma “Haqq Chain”, a emissão da moeda “Islamic Coin” e o estabelecimento do “Evergreen DAO Endowment Fund”, excluindo outros produtos e contratos inteligentes para ser construído na plataforma, e que a Autoridade relevante deve garantir que esta plataforma foi estabelecida de acordo com esta opinião da Sharia Islâmica, e que a entidade deve obter a aprovação da Autoridade da Sharia para novos produtos e contratos inteligentes antes de lançá-los.
3. Este parecer diz respeito ao aspecto legítimo, a Autoridade não se pronuncia sobre quaisquer aspectos jurídicos, de viabilidade económica, nem sobre a aceitação desta opinião pelas autoridades judiciais, cabendo aos interessados verificar esses aspectos.
4. A Autoridade alerta que investir em produtos de criptomoeda é adequado apenas para investidores qualificados, devido aos riscos envolvidos, e necessita de experiência, acompanhamento e conhecimento preciso desses produtos, e quem lida com estes deve ser financeiramente abundante e ter excedentes às suas necessidades básicas e tem acesso à tecnologia complexa que forma a base das criptomoedas e similares.
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